'Guerra de ventos' opõe Alqueidão a Porto de Mós

A Junta de Freguesia de Alqueidão da Serra, Porto de Mós, não abre mão das receitas que o parque eólico local vai gerar nos próximos 20 anos, prazo do actual contrato de concessão. A câmara municipal, por seu turno, reclama as mesmas verbas, correspondentes a 2,5% da facturação bruta. Ou seja os responsáveis pelos dois órgãos autárquicos fazem uma leitura diferente do contrato tripartido assinado entre câmara, junta de freguesia e Enersis, empresa que está a instalar as 15 torres do parque eólico.

O documento estipula que o referido montante será pago à «autarquia». O presidente da junta de freguesia, Fernando Sarmento, entendeu como «autarquia» o órgão que dirige (o parque está a ser instalado em Alqueidão da Serra). Por isso, afirma «Vamos esperar que a comparticipação nos seja entregue. Entendemos que o contrato tem que ser cumprido, tal como a lei determina.» Por sua vez, o presidente do município de Porto de Mós, José Ferreira, defende ser a câmara a «autarquia» referida no contrato. E considera que a questão agora levantada «é apenas política». Isto porque a junta foi ganha pelo PS e a câmara pelo PSD.

A esta afirmação, Fernando Sarmento responde que o problema surgiu «há já um ano, na altura da assinatura do contrato», «não tendo nada a ver com política». Afirma ainda que o presidente da câmara «sabe que isto tem que ver com o património da freguesia».

A Junta de Alqueidão já recebeu 552 mil euros no arranque da instalação e, nos primeiros quatro anos, arrecadará mais 75 mil/ano. Por sua vez, a câmara recebeu 429 500 euros e cobrará a derrama, como é habitual. O que está em causa é o valor dos 2,5% ao ano de uma capacidade instalada de 30 mw. Posteriormente, a junta chegou a acordo com a empresa e esta pagou mais 85 500 euros acrescidos de uma taxa de 8500 durante 20 anos. José Ferreira diz que a junta «já encaixou cerca de 630 euros» e invoca este contrato suplementar, deixando subentender, com isso, que a junta deve dar-se por satisfeita com estes resultados. Fernando Sarmento responde que este dinheiro «é importante para o desenvolvimento da freguesia » e que, se há desentendimento, o contrato prevê mecanismos de resolução.

Para junto do parque eólico de Alqueidão estão planeados mais dois, mas no concelho da Batalha, em terrenos das freguesias de Reguengo do Fetal e de S. Mamede. Os dois têm uma capacidade de 40 mw. António Lucas, edil da Batalha, disse ao DN que as juntas e a câmara recebem as transferências acordadas no arranque e que 2,5% da facturação bruta será paga às primeiras. Em Pombal há quatro freguesias envolvidas num projecto idên- tico recebem 70% da receita e a câmara 30%.

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