Educação sexual e APF sob ataque

Fim da educação sexual, já. É o que se lê num comunicado do movimento Juntos Pela Vida, que exige "a imediata recolha do material didáctico já distribuído e o imediato cancelamento deste programa para investigação". Vai no mesmo sentido uma petição da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que demanda "uma investigação no seio do Ministério da Educação para responsabilizar os autores e cúmplices deste programa", assim como "a identificação formal de cada aluno exposto ao programa, e um pedido de desculpas a cada um dos pais".

O carácter opcional desta área educativa, que está sem coordenação há três anos e que os técnicos consideram "parada", é outra das exigências desta ofensiva, que incide também sobre a Associação Para o Planeamento da Família (APF), apresentada pelo movimento Juntos Pela Vida como uma " filial da maior ONG mundial pró--aborto".

A petição e o comunicado citam como pretexto próximo a publicação, no semanário Expresso, de um artigo sobre um alegado "programa oficial de educação sexual (ES)", cuja responsabilidade seria, de acordo com aquele jornal, partilhada pelo ministério da Educação e pela Associação Para o Planeamento da Família (APF). Por sua vez, o artigo do Expresso apresenta como uma das principais fontes um estudo efectuado por "João Araújo, professor universitário e pai de quatro crianças", sobre "o programa oficial de ES". João Araújo é membro do movimento Juntos pela Vida, aspecto que o semanário não cita mas que o próprio confirmou ao DN.

Tanto a APF como o ministério da Educação já reagiram, frisando a inexistência de "qualquer programa oficial de ES". A APF é uma das três associação que tem assinado protocolos sucessivos com o ministério no sentido de efectuar formação nesta área - formação essa que, no caso da APF, incide sobretudo nos professores. As outras duas associações a trabalhar na ES são o Movimento de Defesa da Vida e a Fundação Comunidade Contra a Sida. Estas duas colaborações não são mencionadas no artigo do semanário.

Quanto ao estudo efectuado por João Araújo, consistiu em, segundo diz, "ler o livro que o Ministério da Educação mandou para as escolas". O livro em causa, Educação Sexual em Meio escolar - Linhas Orientadoras , é citado no comunicado do Juntos pela Vida como tendo sido "encomendado" à APF. Na verdade, foi editado em 2000 pelos ministérios da Educação e da Saúde, em colaboração com a APF e a Rede de Escolas Promotoras de Saúde e consiste numa filosofia de base para a área, sem exemplos concretos. Foi na secção de bibliografia, no que considera obras "recomendadas" - mais concretamente em dois manuais espanhóis - que Araújo colheu a maioria dos exemplos e a totalidade das ilustrações que o Expresso apresenta no artigo em causa como integrando "manuais de apoio aos professores" e "documentação oficial". São esses "os aspectos que mais o chocaram" e que Araújo apresenta em sessões de esclarecimento que terá efectuado pelo País, embora reconheça "não saber se os livros que cita são usados em alguma escola portuguesa".

De acordo com a legislação em vigor, a ES é uma das componentes da área da educação para a saúde que, incluindo também a prevenção do uso de drogas ou a segurança alimentar, é definida como transversal às várias disciplinas curriculares e abordada em cada escola, de acordo com o respectivo "projecto educativo". A área de educação para a saúde está sem coordenação desde Janeiro de 2003, e a rede de escolas promotoras de saúde, um dos seus principais sustentáculos, deixou de funcionar. O site da área na internet está parado desde Abril de 2002, data de entrada em funções do governo de Durão Barroso.

A 9 de Março de 2005, Margarida Gaspar de Matos foi nomeada coordenadora para a área de educação para a saúde. Mas não tomou posse devido à queda do governo, e por despacho do actual secretário de Estado da Educação, em 27 de Abril, foi exonerada. O DN procurou saber junto do Ministério da Educação quais as intenções para a área, sem sucesso. De acordo com o programa definido em 1999, a ES deveria ser uma realidade em todas as escolas em 2003. Mas as únicas avaliações efectuadas, por via de questionários enviados aos estabelecimentos de ensino, permitiram concluir que menos de metade a leccionam.

Tanto Margarida Gaspar de Matos como a anterior coordenadora da área, Isabel Loureiro, manifestaram ao DN o seu repúdio por esta "nova ofensiva" contra a educação sexual.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG