Luís Montenegro vai formar Governo. Posse é dia 2 de abril

Luís Montenegro foi indigitado primeiro-ministro, já passava da meia-noite, regressando ao Palácio de Belém, ainda antes de a contagem final dos votos dos Círculos da Emigração terem surgido no portal oficial do Ministério da Administração Interna. Já o líder da AD tinha sido indigitado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando foram conhecidos os resultados finais das legislativas, com o apuramento dos quatro deputados eleitos pelos Círculos da Emigração. Apesar de o Chega ter sido o partido mais votado entre os portugueses que residem no estrangeiro, confirmou-se a vantagem da Aliança Democrática, liderada pelo presidente do PSD, sobre o PS, em votos e em mandatos.

Veja aqui os resultados finais das eleições legislativas de 10 de março.

"Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional", lê-se na nota da Presidência da República.

Depois de ser indigitado primeiro-ministro, Montenegro fez saber que no próximo dia 28 de março irá apresentar a composição do futuro Governo ao chefe de Estado e que "a data da tomada de posse será no dia 2 de abril". 

Costa deseja a Montenegro o "maior sucesso na governação, para bem de Portugal e dos portugueses"

O ainda primeiro-ministro, António Costa, felicitou, entretanto, Luís Montenegro pela indigitação, assegurando "a melhor colaboração na transição de pastas".

"Congratulei o Dr. Luís Montenegro pela sua indigitação, com votos do maior sucesso na governação, para bem de Portugal e dos portugueses. O governo naturalmente assegurará a melhor colaboração na transição de pastas e na instalação do XXIV governo constitucional", lê-se na mensagem publicada na rede social X.

Último líder partidário a ser recebido em audiência pelo Presidente da República, o que sucedeu ontem à tarde, Luís Montenegro participa hoje num encontro do Partido Popular Europeu na qualidade de primeiro-ministro indigitado, tendo a incumbência de formar um Governo que representará o regresso do centro-direita ao poder, após mais de oito anos de governação de António Costa. Garantida está a presença de um ou dois ministros indicados pelo CDS-PP, ficando a incógnita de saber se a Iniciativa Liberal também estará no Conselho de Ministros.

Estando à frente de um Governo sem apoio maioritário na Assembleia da República, uma das principais preocupações de Luís Montenegro será a articulação com os restantes partidos, pelo que o secretário-geral do PSD, Hugo Soares - braço-direito do primeiro-ministro indigitado quando este foi o líder parlamentar de Pedro Passos Coelho -, poderá ser o ministro dos Assuntos Parlamentares.

Entre o núcleo duro do Governo são apontadas como certas as presenças dos vice-presidentes do PSD Miguel Pinto Luz, que deverá ser ministro das Infraestruturas, Paulo Rangel, apontado para os Negócios Estrangeiros, e António Leitão Amaro, que pode ficar com a pasta da Presidência. Também dificilmente ficarão de fora o atual líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, nas Finanças, e o coordenador do Movimento Acreditar, Pedro Reis, na Economia.

Também garantido está o líder do CDS-PP, Nuno Melo, provável ministro da Defesa, aproveitando o seu perfil de eurodeputado. A haver outra pasta atribuída aos centristas, deverá ser a da Agricultura ou a da Segurança Social.

A previsível indigitação de Luís Montenegro foi comentada por André Ventura ontem à tarde, numa conferência de imprensa em que este se congratulou por o Chega “ficar largamente à frente” da AD e do PS no conjunto dos Círculos da Emigração, obtendo “um resultado que superou as expectativas mais otimistas”. Voltando a dizer que o Chega e o PSD têm “uma amplíssima maioria parlamentar”, pressionou Luís Montenegro, dizendo que “quem insistir no ego e na arrogância, ignorando o voto de 1,2 milhões de portugueses, será responsável pela instabilidade”.

Mesmo sem um entendimento com a AD, Ventura disse que “poderão avançar, mesmo sem um acordo de fundo”, convergências com vista à equiparação do Subsídio de Risco da Polícia Judiciária às restantes forças de segurança, à recuperação integral do tempo de serviço dos professores, à redução urgente de impostos e ao reforço da luta contra a corrupção.

Ainda sem confirmação de que possa integrar o próximo Governo, a Iniciativa Liberal tem marcado para domingo o Conselho Nacional em que será discutido o posicionamento político sobre os vários cenários governativos e ainda deliberada uma proposta de recomendação à liderança de Rui Rocha, após análise e debate sobre cenários pós-eleitorais.

Silêncio sobre a IL e elogio a Pedro Nuno Santos

Depois de uma audiência com o Presidente da República que durou pouco mais de uma hora , o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, remeteu qualquer declaração sobre futuras alianças ou sobre qualquer outro tema que diga respeito ao futuro Governo para um momento posterior à sua indigitação como primeiro-ministro, o que sucedeu já depois da hora de fecho desta edição.

“Todas as questões que tiverem a ver com o exercício da atividade do Governo serão tomadas quando houver Governo, comunicadas e explicadas quando houver Governo”, disse ontem à tarde Montenegro depois de questionado pelos jornalistas, no Palácio de Belém, sobre se contempla incluir na sua solução governativa a Iniciativa Liberal, que no próximo domingo também discutirá “os vários cenários governativos” no Conselho Nacional do partido.

Questionado sobre com que maioria pretende governar, Montenegro respondeu que isso acontecerá com “a maior representação parlamentar que há na Assembleia da República”, que é a da AD. “Há uma maioria, relativa, não absoluta. Essa maioria é constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP. É com base nessa maioria, se for esse o entendimento do Presidente da República, que apresentaremos o nosso Governo”, frisou.

Sobre as declarações do líder do PS, que no dia anterior tinha admitido que estaria disposto a viabilizar um Orçamento Retificativo nas matérias em que houver consenso entre  sociais-democratas e socialistas, Montenegro elogiou o sentido de responsabilidade de Pedro Nuno Santos. “Tive ocasião de ouvir todas as comunicações proferidas por todos os líderes partidários e de ter registado todo o seu conteúdo. Sobre a do secretário-geral do PS, registei com satisfação o sentido de responsabilidade que ela encerra”, afirmou.

Luís Montenegro chegou ao  Palácio de Belém, para o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo líder do CDS, Nuno Melo, pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares, e pelo eurodeputado social-democrata Paulo Rangel. Para além de não haver nenhuma mulher na comitiva, Paulo Rangel protagonizou um momento caricato, ao sair mais cedo da reunião. O motivo para a saída precoce foi a apresentação da biografia do antigo líder do CDS Francisco Lucas Pires, do autor Nuno Gonçalo Poças, à qual  Paulo Rangel chegou consideravelmente atrasado, mesmo sendo o apresentador, conjuntamente com o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis.