Ao fim de 50 anos do 25 Abril, e aos olhos da Constituição portuguesa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), ainda considerado por muitos como a “joia da coroa”, continua a ser o componente central do sistema de saúde, mas, a verdade, é que, nos últimos anos, as suas fragilidades têm vindo a ser cada vez mais expostas, sobretudo no que toca à carência de profissionais. Por isso mesmo, os seus profissionais são a “a espinha dorsal” do sistema e o seu ativo mais “valioso”.
O estudo realizado pelo organismo do Estado que tem competências para avaliar os dados da Administração Pública e traçar retratos que depois sustentem a definição das estratégias políticas que cada governo pretende implementar, concluiu mesmo que “a escassez de recursos, a sua indisponibilidade ou a distribuição desequilibrada, no território e/ou entre os diversos tipos de entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, acarretam impacto negativo direto na eficiência operacional do sistema, na qualidade dos cuidados, na equidade do acesso e dos resultados em saúde e, de um modo geral, no bem-estar da população”.
Esta afirmação consta do estudo que os técnicos do PlanAPP, Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, levaram a cabo desde o verão do ano passado - depois de lhes ter sido atribuído, pelo Despacho n.º 7985/2023 de 3 de agosto, emitido pelos gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado da Saúde - a missão de realizar um conjunto de trabalhos sobre os Recursos Humanos (RH) do SNS.
O estudo que é divulgado nesta quinta-feira é o segundo desta coleção, mas o primeiro no âmbito do Estado a fazer o retrato da “força de trabalho” do serviço público, por classes profissionais, por setor produtivo, hospitais e cuidados primários, distribuição geográfica, densidade populacional, género e idade, num período temporal de 13 anos, já que os dados analisados vão de 2010 a junho de 2023, embora com uma divisão entre 2017 e 2023, já que, assume o PlanAPP, a partir daqui foi mais difícil de de obter alguns dados sobre determinadas áreas.
Depois deste estudo, seguir-se-ão mais outros dois, o terceiro já está em andamento, tal como o DN noticiou em janeiro, e tem como missão avaliar a “organização do tempo de trabalho dos recursos humanos no SNS e no setor privado, que funciona como complementar”, tendo em conta fatores como “a satisfação profissional de médicos e enfermeiros e o que pode fazer a diferença na retenção destes no SNS”.