Condenado a 150 anos de prisão
19 abril 2024 às 13h43
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Militão, o assassino de Fortaleza, teve saída temporária de sete dias mas só sairá em liberdade em 2027

Ruth Leite, da pastoral carcerária do Ceará, contou ao DN que o português beneficiou esta semana “de uma saída temporária” e que a liberdade deve ser antecipada “porque ele tem trabalhado ininterruptamente”

Luís Miguel Militão Guerreiro, condenado a 150 anos acumulados de prisão em 2001 pela execução de seis empresários portugueses num bar na Praia do Futuro, em Fortaleza, vai ser solto em 2027, quando se extingue a pena, de acordo com a justiça do Brasil. O “Monstro de Fortaleza”, como chegou a ser chamado na imprensa, teve, entretanto, direito na semana passada a uma “saída temporária” de sete dias.

“Desde o ano passado, ele está em regime semiaberto e um dos pontos de ressocialização que esse regime permite é a saída temporária, com tornozeleira eletrónica, por duas vezes ao ano, esta foi a primeira, ainda vai ter outra em 2024, e outras, antes da soltura definitiva, em 2027”, disse ao DN a advogada Ruth Leite, da Pastoral Carcerária, um braço da igreja católica que acompanha os detidos em prisões do Brasil.

A saída definitiva não tem data exata marcada podendo ser adiada devido a trâmites burocráticos ou antecipada tendo em conta os dias trabalhados por Militão, hoje com 53 anos (completa 54 a 19 de maio). “E ele trabalhou ininterruptamente na prisão como eletricista, bombeiro e soldador, o que contabilizará a seu favor”, continua Ruth Leite.

A advogada tem mantido contato com Militão, através das visitas à cadeia pela pastoral carcerária, com a mulher dele e com o filho de ambos, hoje “um homem, já, com mais de 20 anos”. “Ele é casado com ela desde antes do episódio que levou à sua prisão, ela estava grávida na ocasião e a mulher nunca deixou de o assistir, ela foi a salvação dele”.

Militão passou os últimos 20 anos nas prisões Instituto Penal Paulo Sarasate, primeiro, e Pacatuba, depois, ambas na região metropolitana de Fortaleza. Uma carta de 2021 a que o DN teve acesso escrita pelo punho do português, natural do Barreiro e hoje com 51 anos, descreve a sua principal batalha no momento: “mudar para outra vivência”, isto é, para outra ala ou pavilhão. Na “vivência” onde se encontra, o preso queixa-se da “ociosidade doentia” dos restantes detidos e de não ser “visto com bons olhos por eles” em virtude “da sua proximidade com os agentes penitenciários”.

Por outro lado, Militão quer continuar os estudos e na “vivência” em causa, ao contrário de outra, não é permitido levar livros, cadernos ou algo que possa ser considerado recreação para uma cela que excede, em mais de 100%, a capacidade. O detido concluiu o curso de pedagogia, fez especialização em gerontologia mas não teve oportunidade de concluir letras – faltam-lhe duas cadeiras.

“Ele é ainda o preso mais famoso do Ceará – e esse é o maior drama dele”, disse na ocasião ao DN uma pessoa que vem acompanhando Militão nos últimos anos e pediu anonimato. 

Os três funcionários do Vela Latina que ajudaram o português, Raimundo Martins da Silva Filho (condenado a 132 anos de prisão), Leonardo Sousa dos Santos (120) e José Jurandir Pereira Ferreira (120), também continuam presos. Um quarto elemento, o cunhado de Militão e seu sócio na barraca, Manoel Lourenço Cavalcante, já progrediu para o regime semiaberto e trabalha numa confeitaria.

Militão contou à polícia em 2001 que planeou o crime por um mês e que o seu objetivo era pedir um resgate de um milhão de reais pela vida dos empresários, que tinham idades entre os 42 e os 57 anos, mas negou ter tido conhecimento do nível de crueldade utilizado pelos parceiros na execução das vítimas.

Ele recebeu os compatriotas no aeroporto e levou-os diretamente para o Vela Latina, sem passarem no hotel, prometendo uma festa com mulheres e álcool.

Os quatro parceiros de crime invadiram então a barraca, simulando um assalto em que Militão se fez passar por vítima, disparando e agredindo com pauladas os portugueses, antes de os enterrarem em covas abertas na véspera e os cobrirem com betão. O arquiteto do plano, entretanto, saiu para levantar dinheiro com os cartões de crédito dos compatriotas, um deles, António Rodrigues, seu amigo de longa data.

Por 12 dias, os seis portugueses foram dados como desaparecidos até uma guarnição do Corpo de Bombeiros do Ceará concluir, a 24 de agosto, o trabalho de escavação no piso da cozinha da barraca da Praia do Futuro. Dois dias antes, Militão foi preso a 1600 km do local, em Barra do Corda, no estado vizinho do Maranhão, quando planeava escapar para a Guiana Francesa.