No PS, por agora não se fazem comentários. No PSD e no CDS, silêncio. A IL deverá hoje pronunciar-se. A PGR, questionada pelo DN, mantém o silêncio. Só BE, PCP, Livre, PAN e Chega não têm dúvidas.
Aguiar-Branco, que na quinta-feira, no primeiro discurso que proferiu enquanto presidente do Parlamento numa Sessão Solene comemorativa do 25 de Abril, foi aplaudido por todas as bancadas, abriu esta sexta-feira uma fratura entre os deputados.
Em declarações à Antena 1, no programa Geometria Variável, Aguiar-Branco sugeriu uma audição de Lucília Gago, na Assembleia da República - “o espaço de excelência para isso acontecer”-, para que desse explicações sobre os processos que provocaram crises políticas. A vantagem? Evitar que se crie um clima de suspeição.
“Qualquer um de nós não quer acreditar que haja uma conduta premeditada [do MP] para, à esquerda ou à direita, provocar um determinado facto político por via de um investigação criminal, mas a verdade é que ninguém vive sozinho no mundo e é preciso ser explicado. Porque se for explicado e se a situação, ao ser explicada, tornar claro que a suspeição não existe, eu acho que estamos a contribuir para que esses dois mundos convivam de uma forma mais saudável para a democracia”, afirmou.
André Ventura diz-se estupefacto com declarações que são uma “clara violação da separação de poderes”, questionando a proposta de que, “quando os processos judiciais criam factos políticos, a senhora PGR deve vir ao Parlamento prestar esclarecimentos”.
O líder do Chega garante que vai pedir explicações a Aguiar-Branco, nomeadamente sobre “o que quis dizer com factos políticos, o que quis dizer com chamar ao Parlamento [a PGR] e serem prestados esclarecimentos no Parlamento, e qual é a abrangência desses esclarecimentos”.
Fabian Figueiredo, líder parlamentar do BE, que elogiou Aguiar-Branco por se ter juntado a este apelo, não vai, para já, avançar com um requerimento para chamar Lucília Gago ao Parlamento. Espera, antes, que seja a própria a disponibilizar-se a dar explicações aos deputados.
Mas, se a PGR “continuar fechada sob as suas masmorras, continuar a ser evasiva, o BE procurará num campo mais alargado para garantir que a procuradora venha à AR”, garantiu.
António Filipe, deputado do PCP, segue a mesma lógica, mas com uma diferença: não avançam com nenhum requerimento, mas também não vão inviabilizar o que seja apresentado por outro partido. O melhor mesmo, sugeriu, era que Lucília Gago se disponibilizasse a prestar esclarecimentos. Deixou, porém, avisos: “A PGR não responde politicamente perante a AR (...) e não pode, nem deve, prestar esclarecimentos sobre processos em concreto.”
Jorge Pinto, deputado do Livre, assegurou que o seu partido vai propor esta discussão em Conferência de Líderes para que se perceba melhor a proposta de Aguiar-Branco
Inês Sousa Real, do PAN, diz que a eventual audição “não belisca a separação de poderes”, até por haver necessidade de explicações.