Estados Unidos
22 março 2024 às 18h10
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Motim republicano na Câmara dos Representantes após aprovação do orçamento federal dos EUA

Uma congressista republicana ameaçou destituir o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, por considerar como "traição" a aprovação do orçamento para o Estado federal, que agora depende de uma votação no Senado para evitar a paralisação dos serviços públicos.

A conservadora Marjorie Taylor Greene, apoiante do ex-presidente Donald Trump, disse à imprensa que apresentou a "moção para anular" a adoção do orçamento, apoiado por Johnson, o que ela considera "uma traição ao povo americano" e aos "eleitores republicanos".

Embora não tenha estabelecido um calendário para a votação da destituição, considerou-a como um "aviso", o que alimentou uma batalha interna entre os conservadores tradicionais e os "trumpistas".

"Tenho respeito por ele como pessoa, mas ele não está a fazer o seu trabalho", disse Greene, que acredita que os congressistas poderão votar sobre o futuro de Johnson quando regressarem da pausa para a Páscoa, dentro de duas semanas.

Após a aprovação na Câmara dos Representantes, o texto do orçamento passa agora para o Senado, que tem até a meia-noite desta sexta para o aprovar. Caso contrário, haverá cortes nos fundos para as administrações públicas e o seu consequente encerramento temporário, conhecido como "shutdown".

A lei contempla 1,2 biliões de dólares (cerca de um bilião de euros) em financiamento.
Os legisladores costumam chegar a um acordo de última hora, mas desta vez já alertaram algumas autoridades para um risco real de paralisação, dada a incerteza sobre a votação no Senado.
"Vamos terminar o trabalho hoje", pediu o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

Consequências de um shutdown

A lista de consequências do shutdown é longa: militares e agentes de segurança não recebem os seus salários, os escritórios públicos e parques nacionais permanecem fechados, a ajuda alimentar não chega ao seu destino, entre outras.

É uma situação extremamente impopular cujos efeitos serão sentidos já no início da próxima semana.
Os Estados Unidos estão emperrados há meses sem adotar uma lei orçamentária definitiva que cubra todo o ano fiscal de 2024, que termina em 30 de setembro, no meio de disputas entre os democratas do presidente Joe Biden e alguns republicanos mais ortodoxos, sobretudo apoiantes do ex-presidente Trump.

São 1.012 páginas fruto de negociações difíceis, que também contêm muitas medidas diplomáticas.
Até ao momento, o Congresso adotou uma série de leis secundárias para prolongar o orçamento federal por alguns dias, ou no máximo alguns meses.

Assim que um destes mini-orçamentos estiver prestes a expirar, como acontecerá nesta sexta-feira, existe o risco de paralisação parcial da administração federal.

Financiamento da UNRWA proibido

O projeto de lei proíbe todo financiamento direto dos Estados Unidos à agência da ONU para os refugiados palestinos, a UNRWA, que esteve no centro de uma controvérsia desde que Israel acusou, em janeiro, 12 dos seus 30.000 funcionários de estarem envolvidos no ataque do Hamas em 7 de outubro.
A medida foi amplamente criticada pela ala esquerda do Partido Democrata.

"Votarei contra este projeto de lei que proíbe a ajuda às crianças de Gaza que morrem de fome", anunciou o congressista Ro Khanna numa mensagem na rede social X.

O texto também destina fundos para Taiwan, além de conter medidas sobre imigração, um tema explosivo na campanha eleitoral. A iniciativa prevê a contratação de dezenas de milhares de agentes para a patrulha de fronteira.

Para finalizar o orçamento, o projeto de lei incorpora uma série de medidas, como a proibição das embaixadas americanas de hastear a bandeira arco-íris da comunidade LGBTQIA+, algo que algumas costumavam fazer em datas específicas.

Um texto aprovado a 9 de março já havia garantido outra parte do orçamento de 2024.