Entre as medidas futuras deverão constar “sanções mais apertadas” para os responsáveis por poluição marítima com granulados de plástico.
Um grupo de eurodeputadas pede à Comissão Europeia e ao Parlamento a intervenção imediata a propósito do derrame de partículas de plástico junto à costa galega e norte de Portugal. Esta quarta-feira enviaram uma carta, à presidente da Comissão Europeia, à presidente do Parlamento Europeu e ao comissário com a pasta dos Oceanos, na qual solicitam acções concretas no caso da “maré” de plástico.
O DN ouviu a eurodeputada Sara Cerdas (PS), uma das subscritoras da missiva, que reclama acção imediata da parte de Bruxelas para suavizar o impacto da descarga poluente.
“Esta é uma situação muito dramática do ponto de vista não apenas ambiental, mas sócio-económico e também irá ter grandes implicações para a saúde humana”, afirma a eurodeputada, alertando que “as pellets [partículas de plástico] vão degradando-se, transformando-se em microplásticos, depois nano plásticos”, acabando por entrar na cadeia alimentar e, portanto, com “grandes implicações para nós”.
Na carta, que tem como autora Ana Miranda, deputada galega dos Verdes, começam por fazer uma exposição da situação, reportando “informações atuais”, que apontam para o derrame de “cerca de 26 toneladas”, de grãos de plástico, “cada um com menos de cinco milímetros de tamanho”, que terão “caído do navio Toconao, um navio de conveniência com bandeira da Libéria, no dia 8 de dezembro, a aproximadamente 80 quilómetros a oeste de Viana do Castelo (Portugal)”.
Apontando responsabilidades “ao governo da Galiza” e ao “governo espanhol”, pela resposta tardia que permitiu que a maré de plástico atingisse a costa galega, apelam agora à intervenção imediata da Comissão Europeia para avaliar e suavizar os impactos do derrame.
“Pedimos concretamente a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental no imediato. E, a longo prazo, quais são os efeitos que esta descarga irá ter”, refere a deputada portuguesa, considerando que é preciso apurar “não apenas as questões sócio-económicas para o turismo, ambientais, mas também para a saúde humana”, além de ser necessário determinar como “ajudar na mitigação”.
“Queremos que haja uma limpeza e uma contenção deste derrame”, defende a eurdeputada, que é relatora sombra no regulamento sobre a poluição dos oceanos, com origem em navios, que está em negociações interintituicionais em Bruxelas.
“Tenho pedido para que as ‘pellets’, a substância que está na origem deste derrame, sejam contempladas”, na lista de matérias poluentes a incluir no regulamento, que “prevê sanções mais apertadas para os navios que provoquem este tipo de poluição nos nossos mares”, nomeadamente “um quadro mais restritivo para que não haja dúvida que quem polua venha a pagar por isso, caso cause acidentes desta natureza”, afirma.
Sobre o caso concreto do derrame na costa da Galiza, a eurodeputada defende que a União Europeia deverá ter instrumentos que penalizem os responsáveis. “Irá ter que existir uma uma grande investigação para o que é que foi a causa deste derrame”, enfatiza, esperando que haja “sanções apropriadas, caso se identifique que causalidade é que contribui para esta situação”.
Na carta, solicitam “urgentemente” ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia que “implorem às autoridades competentes para implementar prontamente um plano antipoluição abrangente, eficaz e urgente. Este plano deve abranger uma avaliação imediata do impacto ambiental, a limpeza e mitigação de grânulos na costa, uma avaliação de impacto ambiental de longo prazo e a implementação de medidas preventivas para evitar futuros desastres de poluição”.
As subscritoras da carta entendem que a ação de Bruxelas e de Estrasburgo ajudaria a “estabelecer padrões mais rigorosos e a garantir maior responsabilidade dos operadores de navios e do controle do tráfego marítimo, contribuindo em última instância para a proteção de longo prazo do nosso ambiente marinho”.
Na carta, as eurodeputadas exortam o Parlamento Europeu e o Conselho a adotarem - ainda neste mandato - a nova proposta de regulamento, com vista a considerar que a perda de partículas de plástico, deve integrar a lista de poluição dos oceanos, a partir do transporte marítimo.