Premium A ultraperiferia que eu conheço

Subsidiodependência, índices de desenvolvimento humano desastrosos e toda uma gama de expedientes eleitorais ao serviço dos partidos no poder. Os Açores não precisam de reforçar a Automonia: precisam de que Lisboa volte a estar presente.

Não vale a pena determos a conversa à primeira tentação de cinismo. Mesmo que um país, uma federação ou uma união (como a Europeia) fosse centralista o suficiente para fazer orelhas moucas às necessidades das suas regiões ultraperiféricas, restaria a parte dos seus interesses que essas regiões protegem. Uma região ultraperiférica pode constituir, e constitui frequentemente, um elemento de projecção de poder territorial, um centro gravitacional de interesses geoestratégicos e uma fonte de recursos físicos e humanos essenciais à solidez de um Estado. Investir na supressão das carências que a geografia e/ou a demografia lhe impõe(m), bem como na mitigação das assimetrias entre ela e os grandes centros, é sempre bom negócio, mesmo que não fosse em primeiro lugar um dever.

O problema é quando esses mecanismos de compensação não são suficientemente bem aplicados para fomentarem uma efectiva autonomização das pessoas, das empresas e dos próprios órgãos de administração regional e local, mas antes usados de um modo a eternizar dependências que, servindo para a conservação de uma elite no poder, impedem também o desenvolvimento humano, económico e crítico do território em causa. No caso dos Açores, a região ultraperiférica que conheço melhor, isso acontece há demasiados anos. Nem sequer se trata desta ou daquela elite. Aconteceu nos tempos em que o PSD era maioritário, reduziu-se durante os primeiros anos de liderança do PS e acentuou-se em definitivo com a perpetuação deste na governação.

Muito pouco é aquilo que, nos Açores de hoje, não serve de expediente eleitoral. Os resultados desse modelo estão patentes em todo o tipo de recolha estatística, têm-se (em muitos casos) agravado e, na ausência de escrutínio interno, permanecem sem qualquer escrutínio externo. Historicamente, o esforço de Alberto João Jardim para se comportar como um palhaço fez concentrar todas as atenções sobre a Madeira, libertando os Açores para o papel de paraíso pátrio. Têm condições para isso: são belos, habitados por gentes hospitaleiras e polvilhados de tradições cultivadas com gosto e devoção. Mas no interior dos seus limites vive-se a antecâmara de uma tragédia humana, se é que ela não está já em curso.

Ainda no final de 2018 uma compilação PorData, da responsabilidade da Fundação Francisco Manuel dos Santos, deixava a nu evidências com que nos temos esforçado por não lidar. Nos Açores, a esperança média de vida fica mais de três anos abaixo da média nacional. Nos Açores, a taxa de abandono escolar precoce é mais do dobro (do dobro, repito) da taxa portuguesa, o que leva a que a percentagem de cidadãos de idade superior a 15 anos sem o ensino secundário supere em nove pontos a média nacional. Inevitavelmente, os números do subsídio de desemprego equivalem a 150% dos do território português. E o usufruto do rendimento social de inserção é pior ainda: 3,2% em Portugal, 11,6% (mais do triplo, que fique claro) no arquipélago.

Pode parecer uma vantagem, viver-se de subvenções e subsídios, mas não é. Em regra, estamos a falar de pessoas que subsistem com menos de 200 euros/mês, valores ao nível de países em vias de desenvolvimento. Curiosamente, há mais juventude nas ilhas. Fazem-se mais compras através de terminais multibanco. Há até mais computadores. Entretanto, as pessoas abstêm-se muito mais nas eleições para a Presidência da República do que no resto do país (quase 18% mais), muito mais nas eleições para a Assembleia da República (quase 15% mais), mas não tão mais assim do que acontece na Madeira para a Assembleia Legislativa Regional (8,9% mais) e pouco mais do que se verifica na totalidade do território nacional quando se trata de autarquias (apenas 1,5% mais).
Quem prefira não ver nisto a prova de uma relação entre a pobreza e a agenda eleitoral - mesmo que por inconsciência, ou até por impotência -, estará a virar as costas a um problema que não é apenas açoriano, mas português. Até porque, entretanto, muitos outros números igualmente trágicos se juntam a esse quadro.

Já alertei para eles aqui no DN. Regularmente ou em permanência, os Açores têm liderado quase todos os rankings nacionais de subdesenvolvimento humano, incluindo a violência doméstica e o abuso sexual; o incesto e a gravidez na adolescência; o analfabetismo e o insucesso escolar (que é outro problema, a juntar ao do abandono); o alcoolismo, a obesidade infantil e o suicídio jovem; o desemprego, o risco de pobreza e a pobreza persistente.
Sintomaticamente, a maior parte das vítimas estão concentradas em bairros sociais, longe da vista do turista deslumbrado e do sociólogo de circunstância. Lugares onde se pode perfeitamente ouvir de uma criança, perguntando-se-lhe o que quer ser quando for grande, a resposta: "Quero viver do Rendimento."

Na Madeira de Jardim, apesar das bolsas de pobreza, do populismo e do nepotismo endémico - que Albuquerque reduziu mas não eliminou por completo -, vive-se melhor e com outra mobilidade social. Por isso, quando hoje ouço as elites açorianas debatendo a urgência da reforma da Autonomia, incluindo a evolução para o federalismo, torço o nariz. Reforma da Autonomia de modo a impedir a acentuação das clivagens internas e a desertificação das ilhas mais pequenas, sim. Reforma da Autonomia de modo a suprimir a fiscalização do país, extinção do cargo de Representante da República incluída, não. Nós não conseguimos escrutinar-nos a nós próprios. Mais provavelmente, precisamos antes do regresso do Ministro da República. Precisamos de Lisboa

Ler mais

Exclusivos

Premium

Betinho

"NBA? Havia campos que tinham baldes para os jogadores vomitarem"

Nasceu em Cabo Verde (a 2 de maio de 1985), país que deixou aos 16 anos para jogar basquetebol no Barreirense. O talento levou-o até bem perto da NBA, mas foi em Espanha, Andorra e Itália que fez carreira antes de regressar ao Benfica para "festejar no fim". Internacional português desde os Sub-20, disse adeus há seleção há apenas uns meses, para se concentrar na carreira. Tem 34 anos e quer jogar mais três ou quatro ao mais alto nível.