A ex-deputada, eleita nas listas de Rui Rio, está a ser julgada num processo por fraude para obtenção de fundos europeus.
A saída, justificada em comunicado, refere que "na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, sobre um processo que teve início em 2017 e que está ainda a decorrer nos locais próprios, sem que sobre o mesmo tenha sido proferida qualquer decisão judicial, Patrícia Dantas, mantendo a presunção da inocência que se impõe e após ponderação, comunicou ao Sr. Ministro de Estado e das Finanças que decidiu não assumir as funções de adjunta do Ministério das Finanças".
Patrícia Dantas foi acusada pelo Ministério Público, há seis anos, de ter emitido faturas falsas, entre 2008 e 2013, para que fosse possível obter fundos europeus. Nessa altura a ex-deputada madeirense era presidente da star-up Madeira.
Este caso, já em julgamento, envolve 120 arguidos. Em causa, no megaprocesso da extinta Associação Industrial do Minho, estão os crimes de associação criminosa, burla qualificada e fraude fiscal, por exemplo, relacionados com a suspeita de uma fraude de 10 milhões de euros, envolvendo fundos europeus.
A escolha de Miranda Sarmento, que a própria confirmou aos jornais madeirenses no domingo - "Confirmo a informacão. Começarei na segunda-feira, dia 15, na função de adjunta do Sr. Ministro de Estado e das Financas, Professor Doutor Joaquim Miranda Sarmento - caiu hoje por terra após a notícia do Correio da Manhã de que Patrícia Dantas, acusada num processo judicial, seria a nova adjunta do ministro.
Em 2023, Luís Montenegro desvalorizou o facto de a deputada, que já estava a ser julgada por fraude, integrar a comissão de inquérito à TAP.
"Essa deputada exerce funções desde o início da legislatura, já esse processo corria termos, já ela tinha essa posição processual e está a fazer aquilo que já fazia antes de haver esta comissão de inquérito. Portanto, não há aí nenhuma novidade", justificou.
Em declarações à SIC, o agora primeiro-ministro dizia não sentir "nenhum embaraço! Já tive ocasião de dizer. Essa situação já se colocava quando ela foi candidata, quando ela foi eleita, colocava-se ontem e coloca-se hoje exactamente nos mesmos termos. Não houve nenhuma evolução".
E remeteu o problema da "situação" para o anterior líder do partido, Rui Rio, e para Miguel Albuquerque, líder madeirense do PSD, que colocou Patrícia Dantas em terceiro lugar na lista de candidatos social-democratas pela Madeira.
"Eu preferia que a deputada não tivesse esse problema. Esse problema ela já o tinha antes de ser deputada", sublinhou.
E apesar de dizer que estava "absolutamente confiante que ela não tem nada a ver com isso, ela está no meio de cento e tal arguidos no meio de um processo que, parece-me, é inexistente do ponto de vista penal", o que é facto é que Patrícia Dantas ficou de fora da lista para o Parlamento.
A economista de 52 anos já foi diretora Regional Adjunta [na Madeira] dos Assuntos Parlamentares, Cooperação Externa e Coordenação; vice-Presidente do Governo Regional da Madeira (jan 2020 a ago 2021); presidente Executiva da Startup Madeira (out 2005 a out 2017); diretora Geral da Startup Madeira (2001 a out 2005); assessora do Conselho de Administração da Empresa de Eletricidade da Madeira, SA; e deputada do PSD, eleita pela Madeira, nas eleições legislativas de 2022.