Retalhos da vida de um juiz trolha

Crónica semanal sobre algumas decisões judiciais

Há uma pergunta recorrente feita às crianças que já irrita: "O que queres ser quando fores grande?". Como se ser criança fosse um fardo e "ser grande" um objetivo a alcançar rapidamente. Terá sido a partir desta interrogação que o protagonista da história de hoje começou a planear o seu percurso de vida. Só que, ao contrário das chamadas pessoas normais, ele quis ser magistrado, senhor doutor, para começar, e depois, desembargador, quiçá conselheiro.

Só que para se ser magistrado há que estudar muito, queimar pestanas nos códigos, nas sebentas, nos apontamentos. Por isso, sobra muito pouco tempo, quase nada, para os assuntos mundanos, como aprender a engatar uma miúda. Ora, o nosso magistrado revelou isso mesmo quando, em setembro de 2014 (processo 17/16.3YFLSB, Supremo Tribunal de Justiça), ao passar pelo gabinete de uma colega que se debatia com problemas no ar condicionado, resolveu entrar e regular a temperatura.

Como já escreveu esse pensador da contemporaneidade Gustavo Santos, há alturas na vida em que temos que dar aquele passo, esquecer a tremideira da perna e arriscar ("Só aquele que ousa, por sua livre e espontânea vontade, abandonar o rebanho da indolência para fazer o seu próprio destino é que alcançará, verdadeiramente, o total poder da alma que é."). Assim foi. O magistrado meteu logo toda a carne no assador: "Estou a baixar a temperatura porque tu és uma brasa".

Uma abordagem subtil, charmosa, ao mesmo tempo incisiva. Tão cheia de classe que a colega "de forma a evidenciar o despropósito e incómodo decorrente daquele tipo de abordagem e de atitude, manteve-se séria e nada respondeu", tratando-o, em seguida, por "senhor doutor". A abordagem correu tão bem ao magistrado que nos dias seguintes a colega "passou a manter trato pessoal" com o juiz "circunscrito ao mínimo possível, limitando-se a dar-lhe os bons dias matinais, sem acompanhar esse cumprimento com qualquer gesto ou sorriso, por forma a evitar que tal pudesse dar azo a nova abordagem destoada". As mulheres são esquisitas, por isso, já com a cabeça novamente nos códigos, o nosso magistrado acabou por pedir desculpa à colega, afirmando que era brincalhão e se "tinha comportado como um trolha".

Mas nem só de engates à trolha vivem os tribunais. Nos corredores há outras coisas esquisitas, como perseguições até aos lavabos. Não acreditam? Neste mesmo processo (de âmbito disciplinar), o juiz presidente da comarca do nosso rapaz magistrado queixou-se que, certo dia, apercebendo-se da presença do colega no corredor, cumprimentou-o: "Boas tardes". "Após essa saudação, o juiz arguido, com pleno conhecimento da pessoa que lha dirigia e que a mesma lhe era dirigida, virando a cara ao juiz presidente não lhe deu qualquer resposta e, em passo apressado, de molde a não permitir qualquer tipo de diálogo com o juiz presidente, prosseguiu o seu caminho em direcção à casa de banho", escreveu o instrutor do processo disciplinar.

O que é que o tal "homem médio" que os tribunais tanto gostam de invocar faria? Ia à sua vida. Mas um juiz presidente não pode ficar sem um "bom dia". Vai daí avançou numa perseguição ao juiz, " interpelando-o e caminhando atrás dele, afirmou sucessivamente: "DDr., dr." ; " Ó dr. não me responde?", "Está a ouvir ó dr.", "Ó dr., não me cumprimenta, não me responde?". Certo é que o juiz ignorou completamente a falta de atenção, continuando a sua marcha para o WC. "O juiz presidente, procurando encetar diálogo com o sr. Juiz arguido, entrou também nessa casa de banho". O nosso magistrado procurou isolar-se num dos cubículos, mas o juiz presidente prendeu a porta, dizendo que " entendia a sua (dele, arguido) conduta como inadmissível e que tinham que manter uma relação funcional". Bom, no WC, que tipo de relação funcional? O instrutor do processo preferiu não averiguar este facto.

Certo é que ambas as queixas acabaram arquivadas por prescrição do procedimento disciplinar. O nosso juiz trolha e alegada vítima de assédio invocou em sua defesa uma clássica decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que anulou a condenação disciplinar a um juiz conselheiro por este ter dito que "todos os elementos do Conselho Superior da Magistratura" eram "uns filhos da puta". No processo 02P3735, o Supremo entendeu que os magistrados são cometem infracções disciplinares no exercício de funções e que um ato da vida privada só seria passível de constituir infracção disciplinar se o mesmo causasse "perturbação no exercício das funções ou de nele se repercutir de forma incompatível com a dignidade que lhe é exigível".

"Assim como os confiantes atraem os confiantes, os invejosos, rancorosos e maldosos também se atraem uns aos outros", Gustavo Santo, "Ama-te, Nível 2, assumir a Alma".

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