Ex-diretora de lar juvenil julgada por abuso sexual de menores

Julgamento começa segunda-feira no tribunal de Évora

Vânia Pereira, de 36 anos, está acusada de 11 crimes de abuso sexual de menor dependente

A antiga diretora de um lar de infância e juventude de Reguengos de Monsaraz começa a ser julgada, na segunda-feira, por abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato, num processo com mais oito arguidos.

O início do julgamento está marcado para segunda-feira, às 09:30, no Tribunal de Évora, à porta fechada, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, vão sentar-se no banco dos réus, além da antiga diretora técnica do lar, quatro elementos da sua equipa, dois funcionários, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, e o respetivo provedor.

Vânia Pereira, de 36 anos, está acusada de 11 crimes de abuso sexual de menor dependente, quatro de maus tratos, três de maus tratos em coautoria, três de sequestro agravado em coautoria e três de peculato.

Os quatro elementos da equipa técnica do lar e dois funcionários vão responder por crimes de maus tratos e sequestro agravado, enquanto a instituição e o respetivo provedor estão acusados dos mesmos crimes mas por omissão.

A antiga diretora técnica do lar foi detida a 14 de abril do ano passado e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade, com suspensão de funções e proibição de contactos com os menores da instituição.

A acusação resulta de um inquérito relativo a factos alegadamente praticados, entre 2008 e 2014, no Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Reguengos de Monsaraz, encerrado em maio do ano passado e que acolhia crianças e jovens em risco.

A antiga diretora técnica e alguns dos outros arguidos são acusados pelo Ministério Público de trancarem crianças e jovens do lar numa despensa, durante várias horas ou dias, além de diversas agressões físicas e verbais.

Segundo a acusação, Vânia Pereira terá mantido uma relação de maior proximidade com um menor com o propósito de manter um relacionamento sexual, chegando a dar-lhe dinheiro para tabaco, telemóveis e vestuário e a levá-lo à praia e a passear.

Já os crimes de peculato de que a mulher está acusada estão relacionados com a apropriação de quantias de três menores, refere a acusação.

Pouco mais de um mês após a detenção da mulher, a SCM de Reguengos de Monsaraz fechou a instituição para proceder a uma reestruturação e repensar o seu modelo de funcionamento, transferindo 24 crianças e jovens para outros lares semelhantes noutras localidades.

A instituição contava com vaga para 40 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os três e os 18 anos, que davam entrada no lar após aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento em instituição pelo Tribunal ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Os utentes eram crianças e jovens com trajetórias de vida de risco, provenientes de vários pontos do país, e privados de meio familiar normal, devido a situações de perigo diversas e a carências socioeconómicas.

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