Crianças trancadas na despensa e amarradas para não gritarem

Ex-diretora técnica de um lar em Reguengos tratava os menores com violência e terá tido relações sexuais com um deles

Um rapaz de 15 anos, potencial suicida, foi tratado com alegada brutalidade pela ex-diretora técnica do Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, a quem estava à guarda. Como castigo por ter fugido do lar, foi fechado na despensa de 16 metros quadrados e uma janela interior durante vários dias, obrigado a urinar para um copo, e apenas saía do "buraco" algemado (o cativeiro durou de maio a julho de 2013).

Este é um dos episódios mais impressionantes dos descritos no despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que o DN teve acesso, e que imputa vários crimes de maus-tratos, sequestro e abusos à ex-diretora técnica daquele lar da Misericórdia destinado ao acolhimento de crianças e jovens em perigo. Vânia Pereira exerceu funções de março de 2008 até 15 de abril de 2015. Com 35 anos, psicóloga, divorciada, está acusada também de ter abusado sexualmente de um menor de 14 anos residente no lar.

Outra alegada vítima do seu domínio foi uma rapariga de 12 anos, frágil e com défice de atenção, que era amarrada de braços e pernas com lençóis e amordaçada para não falar e gritar enquanto a diretora e as técnicas a esbofeteavam na face, tendo sido ainda fechada numa arrecadação sem janelas por dias inteiros.

São também arguidos no processo a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e o ex-provedor Manuel Galante, que respondem, por omissão, por nove crimes de maus-tratos e três crimes de sequestro agravado; e ainda seis funcionárias do lar. Os crimes foram cometidos ao longo de seis anos, entre 2008 e 2014.

Ambiente à orfanato de Dickens

No despacho de acusação descreve-se o ambiente de terror vivido no Lar Nossa Senhora de Fátima, que remete para os orfanatos vitorianos nos contos de Charles Dickens, com crianças a ser esbofeteadas, fechadas em despensas durante dias, humilhadas, insultadas de "burros e deficientes" e privadas de refeições como castigo.

Vânia Pereira, a diretora técnica, é, para o MP, a principal autora dos crimes. Como agravante, teve ainda uma relação sexual e íntima com um rapaz de 14 anos a partir de março de 2009. O adolescente, internado no lar, sentia estar acima de qualquer punição e maltratava os outros. Terá chegado a queimar outras crianças com cigarros, a exibir navalhas ou a arremessar cadeiras contra o corpo de alguns menores. Nenhuma das técnicas o castigou por tais atos, sublinha a acusação. A diretora técnica, por estar envolvida com o rapaz, protegia-o a ponto de lhe dar dinheiro, oferecer telemóveis e peças de roupa ou até de o levar à praia e a passear. Vânia Pereira apenas participou dos comportamentos do rapaz depois deste se recusar a manter o relacionamento íntimo que tinham.

Um relatório da inspeção do Instituto da Segurança Social ao lar, em 19 de dezembro de 2012, avisou que "não é possível garantir a segurança, mesmo a nível da integridade física das crianças mais pequenas".

Ao longo de seis anos, a diretora técnica revelou "uma insensibilidade, impiedade e severidade crescentes"(...). No livro de atas, numa reunião em 2008, Vânia Pereira ordenou à equipa que tratasse os menores como "pessoas doentes" devendo estes ser "empurrados para baixo do poder para aprender quem mandava".

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