Cadeias têm apenas 30 psicólogos para 14 mil presos

Ex-preso conta como apoio psicológico o expurgou da violência. Mas só há 548 horas semanais de apoio distribuídas por 49 cadeias
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Quando esteve preso na cadeia de alta segurança de Monsanto, Nelson Ferreira, hoje com 47 anos, assume que tinha a sua faceta de violência elevada ao máximo. "Quebrava todas as regras, provocava os guardas, entrei num processo de autodestruição. Só o apoio psicológico que tive em Monsanto impediu o pior: a psicóloga arranjou-me trabalho na cadeia e ajudou a alterar o meu comportamento".

Mudança que é um exemplo mas que é difícil de conseguir: há apenas 30 psicólogos para quase 14 mil reclusos no país, como confirmou a Ordem dos Psicólogos ao DN.

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Monsanto, onde Nelson Ferreira cumpriu pena por roubos, é um dos 49 estabelecimentos prisionais onde o apoio psicológico prestado aos reclusos é insuficiente. Naquela que é única cadeia de alta segurança do país estão contratadas pela Direção Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) 30 horas semanais de apoio psicológico para 60 reclusos. Nelson Ferreira, que desde os 27 anos andou a entrar e sair de prisões, foi transferido de Vale de Judeus para Monsanto e garante: "Em todas as cadeias onde estive pedi sempre apoio psicológico.".

Exemplo pior do que o de Monsanto, no que diz respeito às poucas horas de consultas de psicologia, é o do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), uma cadeia sobrelotada onde estão contratualizadas 50 horas semanais para cerca de 1200 reclusos.

Os psicólogos são contratados em regime de prestação de serviços através de duas empresas e ganham seis euros à hora (um médico no sistema prisional recebe 30 euros por hora, por exemplo, referiu a Ordem dos Psicólogos). São asseguradas 548 horas semanais, o que dá uma média de 11 horas por semana para cada uma das 49 cadeias.

Desde o início de 2015, 18 estabelecimentos prisionais ficaram sem apoio psicológico em permanência: Angra do Heroísmo (ilha Terceira), Bragança, Cadeia de Apoio da Horta (ilha do Faial), Chaves, EP PJ do Porto, Évora, Faro, Funchal, Guimarães, Lamego, Odemira, Olhão, Ponta Delgada (ilha de S. Miguel), Silves, Tires, Viana do Castelo e Viseu. Nestas cadeias, quando esse apoio é necessário, é solicitado um psicólogo ou os presos são levados a consultas de psicologia nos hospitais.

[destaque:Há apenas 30 psicólogos para quase 14 mil reclusos no país, confirma a Ordem dos Psicólogos ao DN]

Ana Conduto, psicóloga, desempenhou funções na cadeia de Monsanto de 2009 a 2015. "Cumpria seis horas, de segunda a sexta-feira, a ganhar seis euros por hora, a recibos verdes. Ganhava mais num part time que tinha num consultório privado. Só desisti por razões financeiras porque sei que obtive resultados na alteração do comportamento dos reclusos a nível disciplinar". Ana Conduto alerta para o facto de "haver muitas doenças mentais por diagnosticar na população prisional" e para o efeito que isso tem a nível dos suicídios e dos crimes cometidos nas cadeias.

O Ministério da Justiça (MJ) referiu ao DN que a DGRSP aguarda apenas o envio de um protocolo por parte da Ordem dos Psicólogos para melhorar esta situação (ver entrevista). Já a DGRSP lembrou que os presos dispõem ainda do Serviço Nacional de Saúde e também dos técnicos de reinserção social com formação académica em Psicologia.

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