Se negociações falharem médicos fazem greve após eleições

Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde

Próxima reunião está marcada para dia 18. Criação de equipas fixas pode ser solução para o problema das urgências

Se o Ministério da Saúde não atender às reivindicações, os médicos avançam para uma greve de dois dias, a realizar-se na primeira semana de outubro, já depois das eleições autárquicas. O anuncio foi feito ontem depois de médicos e governo se terem reunido no Ministério das Finanças. O próximo encontro está marcado para o dia 18, com a promessa de uma nova propostas do governo.

"Tendo em conta a experiência sobre essas discussões redundantes, as duas organizações sindicais médicas consideram que se devem manter todas as perspetivas de ação reivindicativa", disseram os dois sindicatos em conferência de imprensa, onde adiantaram que as negociações deixaram de ser apenas com o ministério da saúde mas que passaram ser do âmbito do governo.

Em cima da mesa das negociações estão três pontos: a redução das 18 horas semanais no serviço de urgência para 12, o retorno das listas de utentes por médico de família dos 1900 para os 1550 e ainda a passagem das 200 horas extraordinárias anuais que os médicos estão obrigados a fazer para as 150. "Os sindicatos reafirmam que não estão a exigir quaisquer aumentos salariais. Batem-se apenas pela abolição das medidas lesivas transitórias impostas pela troika", afirmou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

O ponto de maior tensão foi a proposta de os médicos com mais de 55 anos fazerem seis horas semanais de urgência obrigatórias, como compensação para a passagem das 18 para as 12 horas semanais de urgência. "A delegação governamental reconheceu que se tratou de um erro a menção contida no documento", disse Roque da Cunha.

Segundo o Jornal Económico, que aponta estimativas do Governo, esta redução implicariam um custo adicional de até 120 milhões de euros. Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos, disse que esta conta não lhes foi apresentada e rebateu o argumento. "A medida só seria aplicada aos médicos que estão com 40 horas semanais que são um mínimo e dissemos que existiriam alternativas, designadamente a experiência com as dedicadas ao serviço de urgência." Ideia que Roque da Cunha reforçou: "A nossa proposta de equipas dedicadas irá diminuir muito a pressão sobre as urgências. Muitos colegas querem só fazer urgências".

A proposta veio refletida no documento do ministério, onde se refere que "o Governo promoverá junto das instituições do SNS a aplicação de um regime de desempenho fixo de serviços médicos em urgência, através de equipas dedicadas". Mário Jorge Neves adiantou que a proposta tem por base o exemplo do Hospital de Cascais, onde a medida fez parte do acordo coletivo de trabalho negociado com os sindicatos.

A criação de equipas fixas nas urgências tem sido também uma das propostas da Associação dos Administradores Hospitalares, como solução para redução do recurso às empresas de prestação de serviço, que no ano passado custaram cerca de 100 milhões de euros aos hospitais.

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