MP informa vice de Angola que o quer ouvir como arguido

Procuradora notificou advogado para tentar agendar interrogatório. Manuel Vicente é suspeito de corrupção ativa no caso do antigo procurador Orlando Figueira

O Ministério Público pretende constituir Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, como arguido no processo que envolve suspeitas de corrupção relacionadas com o procurador Orlando Figueira. De acordo com informações recolhidas pelo DN, a procuradora do caso notificou o advogado do número dois angolano para este dizer se Manuel Vicente tinha agendada alguma viagem a Portugal nos próximos meses de forma a marcar um interrogatório como arguido. Desde o início do caso, o MP considera Manuel Vicente como o suspeito de corrupção ativa.

Contactado pelo DN, o novo advogado do vice-presidente angolano não negou a informação. Rui Patrício afirmou apenas não pretender "prestar esclarecimentos sobre o assunto fora do processo, que é o lugar adequado para o efeito, sobretudo na fase preliminar em que o processo se encontra". O defensor de Manuel Vicente fez ainda questão de remeter mais explicações para o "comunicado público" da Procuradoria-geral da República de 25 de fevereiro, no qual se referiu que Manuel Vicente não estava entre os arguidos do processo. Além de Orlando Figueira, atualmente preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora, são arguidos o seu antigo advogado Paulo Amaral Blanco e o Banco Atlântico.

Neste processo estão em causa suspeitas de corrupção que remontam a finais de 2011 e inícios de 2012 quando Orlando Figueira, como procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, arquivou um processo relacionado com a compra de um apartamento no Estoril pelo vice-presidente de Angola, que à altura dos factos era presidente da Sonangol, empresa petrolífera angolana. Segundo a investigação da "Operação Fizz", Orlando Figueira terá recebido dinheiro de Manuel Vicente para arquivar o caso. Não diretamente, mas sim através de uma empresa, a Primagest. Uma das transferências terá sido efetuada dias antes do despacho de arquivamento.

Na análise efetuada ao processo arquivado, a investigação concluiu pela falta de documentos no mesmo relativos a rendimentos de Manuel Vicente. Porém, apurou o DN, tais papéis foram devolvidos a Manuel Vicente, após o seu advogado Paulo Blanco os ter pedido para proteção da vida privada. Esta não foi a primeira vez que o advogado, sempre que um processo ligado a uma figura angolana por si representada era arquivado, pedia a devolução de documentos bancários e declarações de rendimentos.

Durante esta semana, o DN procurou junto de fontes judiciais perceber se, sendo Manuel Vicente governante num País estrangeiro, poderá ser constituído como arguido já que, ao que tudo indica, beneficiará de imunidade diplomática. De acordo com os testemunhos recolhidos, a constituição de Manuel Vicente como arguido em Portugal poderá ocorrer se "o próprio se apresentar no DCIAP, prescindindo da imunidade". Mas o mais certo, segundo as mesmas fontes, é "se for deduzida uma acusação, os factos respeitantes ao governante angolano poderão ser remetidos para Angola e aí apreciados pela justiça".

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