Médicos deixam novo aviso. Greve poderá acontecer em outubro

Sindicatos e Ordem já tinham deixado um aviso no início deste mês: se não houver resposta às reivindicações haverá nova paralisação

Os sindicatos e o Ministério da Saúde estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, nas instalações do Ministério das Finanças, ficando marcada nova reunião para o dia 18. Esta tarde, em conferência de imprensa, deixaram um novo aviso ao ministro Adalberto Campos Fernandes: se não houver resposta às reivindicações irão mesmo avançar para uma nova greve, que poderá acontecer na primeira semana de outubro, depois da eleições autárquicas marcada para dia 1 de outubro. Em maio os médicos já tinham feito dois dias de greve geral.

Mário Centeno, ministro das Finanças marcou presença no início da reunião, mas não acompanhou os trabalhos que decorreram com a presença do ministro e os secretários de Estado da Saúde e os secretários de Estado do Emprego e da Administração Pública, Orçamento e do Tesouro.

Em cima da mesa das negociações estão três pontos: a redução das 18 horas semanais no serviço de urgência para 12, o retorno das listas de utentes por médico de família dos 1900 para os 1550 e ainda a passagem das 200 horas extraordinárias anuais que os médicos estão obrigados a fazer para as 150, à semelhança dos restantes funcionários públicos.

Se a greve se vier a concretizar, Adalberto Campos Fernandes enfrentará duas greves gerais de médicos, com o apoio da respetiva Ordem, no mesmo ano - situação que será inédita. A 1 de agosto os sindicatos tinham dado um mês ao ministério para apresentar respostas às reivindicações. Mas hoje deixaram um novo aviso com um horizonte para a primeira semana de outubro.

"Hoje houve uma manifestação do Governo de apresentar um novo documento no dia 18, data da próxima reunião. A recolha de opiniões que temos feito juntos dos associados dois sindicatos vão no sentido de sermos prudentes e não interferirmos com o calendário eleitoral que se inicia em meados de setembro", explicou Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Proposta negocial

O clima de tensão agravou-se no início da semana quando os sindicatos receberam a proposta negocial do Ministério da Saúde. No documento era referido que o vencimento dos clínicos tinha aumentado nos últimos dois anos entre 15% e 20%, na sequência da eliminação dos cortes nas remunerações, das horas extra e descongelamento das carreiras e que cumpriram a reposição de parte do valor das horas extraordinárias, passando a ser pagas a 100% no final deste ano.

Mas foi a proposta para a redução do número de horas semanais a fazer nas urgências que mais tensão criou. O ministério disse estar disponível para negociar uma redução perante a condição de serem estudados "mecanismos de compensação". Compensação que seria a obrigação dos médicos acima dos 55 anos fazerem seis horas semanais de urgência. Atualmente a lei dispensa os médicos acima dos 50 anos de fazer urgências noturnas e acima de 55 anos de todo o tipo de urgências.

Proposta que segundo os dirigentes dos dois sindicatos - FNAM e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) - "o governo assumiu que seria um erro". "A passagem das 18 para as 12 horas de urgência semanais permitira aos médicos terem mais seis horas para a realização de cirurgias programas e fazer mais consultas", tal como a "diminuição das listas de utentes por médico de família permitirá que estes dediquem mais tempo aos utentes", salientou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.

Quantos à lista de utentes dos médicos de família, a revisão está dependente da atribuição de um clínico a todos os portugueses. No final de julho, como o DN publicou na edição de hoje, há 902 mil utentes sem médico de família e falta 516 clínicos nos cuidados de saúde primários. Sindicatos e Associação nacional de Médicos de Medicina Geral e Familiar lembram que 390 novos médicos terminaram a especialidade e que o concurso que devia ter sido feito em junho continua por realizar. O que impede a colocação de novos profissionais nos centros de saúde onde são necessários.

"Vamos fazer um apelo a todos os presidentes das câmaras para pressionarem o Governo a abrir os concursos para a colocação de novos médicos de família", adiantou Roque da Cunha, acrescentando que mostraram "disponibilidade para negociar soluções faseadas até ao final da legislatura".

Quanto ao serviço suplementar de 200 horas anuais, a proposta é uma redução faseada até 2021, ano em que passariam para as 150 horas anuais. Mas teriam de existir estudos prévios para avaliar o impacto e eventuais ajustamentos.

Segundo Mário Jorge Neves o Governo continua a "insistir que devem ser mantidas as 18 horas de urgência e as listas de 1900 utentes por médico de família. Até o acordo, dividido por três datas, para diminuição anual das 200 horas extra... Até isso o Ministério da Saúde argumentou no sentido da sua manutenção".

Na véspera desta reunião, Mário Jorge Neves tinha dito ao DN que estavam "muitíssimo perto de uma nova greve" e que o descontentamento dos profissionais é muito grande. "Este documento faz tábua rasa de uma série de pontos que foram discutidos e consensualizados entre as duas partes. É muito grave. Temos um interlocutor ano e meio a negociar e que depois tem o descaramento de apresentar aquele documento que mais parece um manifesto eleitoral assente em mentiras como o aumento de 15% a 20% nas remunerações. Há 12 anos que as progressões salariais estão congeladas", apontou.

Entretanto vão realizar-se plenários regionais com a Ordem dos Médicos, reuniões com as direções dos partidos, centrais sindicais, com a Associação Nacional dos Municípios e com o Presidente da República. Será ainda convocado um novo Fórum Médico.

Apoio da Ordem

A primeira greve com Adalberto Campos Fernandes como ministro da Saúde realizou-se a 10 e 11 de maio e contou com o apoio da Ordem dos Médicos, que na altura contestou o agravamento da situação do SNS e das condições de trabalho dos profissionais. "Existe uma excessiva pressão na relação médico-doente, excesso de utentes na lista dos médicos de família, falta dignidade nas urgências", disse então Miguel Guimarães, bastonário dos Médicos.

O apoio da Ordem aos sindicatos mantém-se. A 1 de agosto, quando o Fórum Médico reuniu e deixou o aviso ao ministro que a reunião de hoje com os sindicatos seria o "tudo ou nada", o bastonário mostrou-se solidário com a posição dos sindicatos: "Caso as negociações não se traduzam a curto prazo em resultados inequivocamente positivos, as organizações sindicais médicas estão preparadas para desencadearem os adequados mecanismos legais de convocação de uma nova greve nacional dos médicos".

"Há uma deficiência grave de capital humano, as unidades periféricas estão cada vez mais piores em relação aos centros urbanos, os jovens médicos estão a sair cada vez mais do país e para o privado. Estamos a perder capacidade de inovação", apontou na altura Miguel Guimarães.

Atualizado às 18.00

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