Governo recua. Porto entra na corrida a agência da UE

Decisão do governo de António Costa provocou grande contestação no Porto. Agora, o governo volta a deixar tudo em aberto

Governo reabre processo já fechado em Conselho de Ministros e abre espaço a que o Porto dispute com Lisboa a candidatura para receber a Agência Europeia do Medicamento

Lisboa e Porto vão disputar a candidatura nacional para receber a futura sede da Agência Europeia do Medicamento. Depois de ter optado pela capital - uma decisão já aprovada em Conselho de Ministros, no final de abril - o governo acabou ontem por ceder à contestação que se levantou a partir da Invicta. E anunciou que o Porto vai ser integrado na Comissão de Candidatura Nacional à EMA ( sigla em inglês da agência), atualmente sediada em Londres, mas que terá de ser relocalizada com a saída do Reino Unido da União Europeia. Cada país só pode apresentar a candidatura de uma cidade.

A primeira nota do recuo do governo foi ontem dada pelo... PS/Porto, que ao final da tarde anunciava uma conferência de imprensa para reagir ao "anuncio do Governo que viabiliza a candidatura do Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento". O anuncio só chegaria mais tarde, através de uma nota do Ministério da Saúde, dando conta de que o Executivo "tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos" - que vão ser decididos no próximo Conselho Europeu, a 22 e 23 de junho. As candidaturas terão de ser entregues até 31 de julho.

Com esta decisão, o governo abre a porta a uma seleção interna da cidade que vai protagonizar a candidatura. Mas não muito - a escolha será entre a capital e a Invicta. A própria nota ontem emitida pelo executivo sublinha que "tendo em conta os requisitos já conhecidos, só o Porto, a par de Lisboa, parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus". Assim sendo, a Comissão de Candidatura Nacional passará a "incluir representantes das duas cidades iniciando de imediato o trabalho conjunto que habilite a uma decisão final ".

PR pede "unidade nacional"

Conhecida a decisão do governo, Marcelo Rebelo de Sousa veio ontem pedir "unidade nacional o mais ampla possível" em torno da cidade que for escolhida. O presidente da Câmara da Porto, Rui Moreira, não reagiu à reabertura do processo, limitando-se a publicar no Facebook a nota emitida pelo governo. Já Manuel Pizarro, candidato socialista às próximas autárquicas, no Porto, defendeu que "a coesão territorial fica mais reforçada com a candidatura da cidade". "No Porto estamos muito habituados a ter que fazer esforço adicional para ter vitória", acrescentou o também vereador.

Depois de aprovada em Conselho de Ministros, a escolha de Lisboa como protagonista da candidatura nacional foi votada por unanimidade na Assembleia da República a 11 de maio. Cinco dias depois Rui Moreira revelou que tinha escrito ao primeiro-ministro a "mostrar interesse" em acolher a sede da EMA. Na volta do correio, António Costa diz ser "o primeiro a lamentar não ter sido possível candidatar o Porto". O líder do executivo dá então duas justificações - "ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter"; e a "conveniência da proximidade do Infarmed". Alegações entretanto refutadas por Rui Moreira, contrapondo que o Porto "tem um excelente aeroporto internacional, não congestionado, com boas ligações à Europa, em alguns casos, melhores até do que Lisboa" e "escolas de língua estrangeira oficiais e privadas em alemão, inglês e francês".

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