Esquerda elogia Orçamento, mas diz que cheque ainda não está assinado

António Costa

António Costa confiante na aprovação do documento por parte de Bruxelas, do Bloco e do PCP. Jerónimo de Sousa fala em posição construtiva e "sem pedras no sapato". Mortágua diz que o draft respeita compromissos assinados

A palavra dada aos parceiros nacionais - leia-se Bloco de Esquerda, PCP e Verdes - "foi cumprida". Ao mesmo tempo, os "compromissos internacionais são respeitados". É com a soma destas parcelas que o governo acredita que o Orçamento do Estado (OE) para 2016 vai ser aprovado na Assembleia e aceite por Bruxelas, que ontem recebeu o esboço do documento onde o executivo português se compromete com uma redução do défice para 2,6% neste ano, menos duas décimas do que antes apontava.

"Este é um Orçamento responsável, porque favorece o crescimento económico e a criação de emprego, melhora a proteção social e assegura o rigor das contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública", afirmou António Costa, defendendo que "cumpre os compromissos eleitorais do PS, os compromissos negociados com o Bloco, PCP e PEV e os compromissos assumidos com a União Europeia".

De Portugal, o primeiro-ministro não tardou em receber, publicamente, sinal positivo de todos os partidos de esquerda - aqueles de que necessita para aprovar o Orçamento do Estado (OE). O esboço "respeita os pontos essenciais do acordo que estabelecemos com o PS. As medidas pelas quais tanto lutámos - repor salários, retirar a sobretaxa, descongelar pensões, mais apoios no rendimento social de inserção, apoio aos idosos, reposição do abono de família - constam deste draft do Orçamento", comentou a bloquista Mariana Mortágua.

A deputada do BE fez, no entanto, questão de deixar alguns recados como que avisando que o cheque (a aprovação do OE 2016) ainda não está assinado: "Não permitiremos que em nome de uma qualquer subserviência a Bruxelas este governo quebre os compromissos que fez, quer com os eleitores quer com o BE, até porque acreditamos que são as medidas que permitem ao país sair da crise e ter o que merece, que é algum espaço para respirar."

Já o secretário-geral do PCP manifestou-se sem "pedras no sapato" e deixou implícita a sua aprovação, com base na assumida atitude "construtiva" para com o esboço de OE. "Cada coisa tem o seu tempo. Estamos a fazer o exame, a dar a nossa contribuição e proposta, esta ou aquela preocupação, mas com sentido construtivo. Não estamos aqui com pedras no sapato. Queremos que saia um Orçamento. Mesmo sabendo desses constrangimentos e dificuldades, pontos de partida diferentes, o nosso esforço é a procura de convergência", afirmou Jerónimo de Sousa.

Sem querer antecipar o voto favorável ao documento na generalidade - se for dado, será o primeiro OE aprovado pelo PCP em 41 anos de democracia -, Jerónimo sublinhou que os comunistas estão "sinceramente empenhados nesse exame comum que está a verificar-se e na perspetiva de que o orçamento corresponda ao sinal que o povo português quis dar nas eleições de 4 de outubro". Já os Verdes falaram em sintonia e admitiram dar luz verde ao OE, cuja proposta final deverá ser entregue a 5 de fevereiro.

Momentos depois de Mário Centeno ter apresentado o esboço do OE, António Costa, em entrevista à Reuters, manifestou-se confiante na aprovação do documento final, revelando que o governo "manteve sempre os parceiros informados". De Bruxelas garantiu que também tem recebido sinais positivos.

Da direita - e porque as palavras elogiosas do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, que se diz disponível para convencer Passos Coelho a viabilizar o OE, não entram nesta designação -, o esboço de Costa só recebeu críticas. A começar pela ex-ministra das Finanças. "Não posso deixar de lamentar profundamente que comece a tornar-se um hábito que, para tudo o que o governo tem de fazer, arranje uma desculpa naquilo que vem de trás", afirmou Maria Luís Albuquerque no Parlamento, sobre o buraco na receita fiscal de 800 milhões de euros que o governo afirmou existir, na quinta-feira. E acrescentou que, "se havia um cenário macroeconómico [do PS] que tantas vezes foi dito que continha toda a informação e todas as previsões", não ter em conta "a política fiscal, que é pública e que é conhecida, só pode ser um sinal de incompetência".

Para o PSD, o esboço de OE tem pressupostos irrealistas e uma estratégia imprudente, agravando incertezas e desconfiança, que "é tudo o que Portugal não precisa", sublinhou o deputado António Leitão Amaro. "Os pressupostos são irrealistas, a estratégia é imprudente", disse. Também João Almeida, do CDS-PP, manifestou dúvidas e preocupações sobre um documento "muito pouco coerente" e com valores "dificilmente sustentáveis". Os centristas pediram a sua análise pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental para que o ministro das Finanças preste esclarecimentos ao Parlamento. Com O.L.O. e V.M.

Últimas notícias

Conteúdo Patrocinado

Mais popular