Chefe dos espiões alerta para fuga de "talentos" e perda de operacionalidade

As secretas são regidas por um "estatuto funcional obsoleto, diz o secretário-geral Júlio Pereira

O demissionário secretário-geral das secretas, Júlio Pereira, diz que os serviços perderam "dignidade" e "competitividade"

As secretas portuguesas perderam "operacionalidade" e "quadros qualificados", têm um estatuto "obsoleto" e, nos últimos anos, têm também perdido a "dignidade e a competitividade" face às polícias e às Forças Armadas. O retrato implacável é assumido nem mais nem menos pelo demissionário secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, procurador, há 12 anos a dirigir os espiões. E será o "caderno de encargos" para o recém indigitado embaixador José Júlio Pereira Gomes, que governo escolheu para comandar o SIRP.

Num parecer enviado à Assembleia da República sobre o projeto-lei do CDS para que as secretas possam aceder aos chamados "metadados" das comunicações da internet e dos telefones (identidade dos utilizadores, números utilizados e localização), Júlio Pereira, revela, em nota de despedida, que deixa para trás uns serviços de informações em rutura.

Aplaudindo a proposta dos centristas, semelhante, aliás, à do governo e ambas discutidas esta quarta-feira no parlamento, o chefe dos espiões faz um balanço dramático dos serviços. "A perda de operacionalidade decorre em boa medida de uma tendência constante de perda de quadros qualificados, que resulta não apenas do envelhecimento da pirâmide etária, mas, crescentemente, da falta de atratividade e de capacidade de retenção de talento, quando falamos de trabalhadores jovens e superiormente dotados de competências transversais, com interesse para o mercado de trabalho dentro e fora do país".

Diz o magistrado que se "verifica um claro desequilíbrio entre o permanente escrutínio de segurança, os decorrentes impedimentos e o estigma social, por um lado, e o leque menor de direitos funcionais face ao previsto para trabalhadores de regime geral, por outro".

Júlio Pereira recorda que a proposta de lei do anterior governo, que, além do acesso aos metadados- chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) - "visava, antes de mais, a inadiável modernização administrativa dos serviços de informações, regidos por um estatuto funcional obsoleto, inalterado desde 1991". Apesar de o TC ter vetado apenas um dos artigos, todo o diploma ficou sujeito à caducidade no final da legislatura, sem que não tivesse havido iniciativa legislativa para resolver, pelo menos, as questões da carreira dos espiões.

Para o magistrado "permanece não apenas a necessidade de dotar os serviços de informações de meios operacionais críticos, como é o acesso aos metadados, mas também de reconhecer que estes serviços públicos carecem de um novo regime, atualizado à luz da mais recente reforma administrativa, depois de ter ficado à margem de sucessivas reformas legislativas ocorridas nas últimas décadas". Assinala que "o SIS e o SIED continuam a ser regidos por legislação de 1991, rendo perdido dignidade e competitividade face às demais entidades ao serviço das missões de salvaguarda da soberania nacional". Compara mesmo a situação dos espiões com a "constante evolução e investimento nos demais corpos especiais, tais como o corpo diplomático, as Forças e Serviços de Segurança e as Forças Armadas, que foram sendo consistentemente dotados de meios legais, de programação de recursos logísticos e tecnológicos, de renovação e qualificação do capital humano".

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