Auditoria às contas de Belém afinal ficou na gaveta

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu passar a pente fino as contas da Presidência e reduzir despesas. Belém diz que houve apenas uma "análise" mas não revela resultados

A Presidência da República nega a existência de auditoria às contas de Belém, medida anunciada em junho do ano passado, com o objetivo de reduzir as despesas e verificar a correção de todos os procedimentos. Fonte do gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa diz agora que "nunca houve auditoria", mas uma "análise às contas". Questionado Belém sobre os resultados e as conclusões dessa "análise", tendo decorrido oito meses, não obtivemos resposta até à hora do fecho desta edição.

A iniciativa foi, na altura, confirmada ao DN por fonte oficial da Presidência e aconteceu poucos dias antes de ter sido detido o diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, suspeito de cometer vários crimes no exercício das suas funções, entre os quais peculato, participação económica em negócio e abuso de poder. "Não se trata de querer corrigir nada em relação ao que vem de trás, mas simplesmente reduzir a despesa de forma criteriosa, reduzindo os gastos ao essencial, tendo em conta a atual situação do país", sublinhou essa fonte oficial. Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), que teve por objeto o exercício financeiro de 2015, tinha alertado para o excesso de compras por ajuste direto, tendo lembrado a Presidência que o concurso público devia ser a regra e esse procedimento apenas a exceção. As despesas com bens e serviços aumentou nesse ano de 3,7 para 4,6 milhões.

Nos últimos meses o jornalista António Granado insistiu com Belém para que lhe fosse facultada a auditoria, sem sucesso. Contou esta semana na sua página de Facebook que recorreu à Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA) que obrigou a Presidência a facultar o relatório e foi surpreendido com a resposta de Belém: "O único resultado de auditoria conhecido que corresponde à auditoria feita pelo TdC à Presidência da República, uma vez que não existe outra auditoria a apresentar", alegou.

Confrontado pelo DN com a contradição, o porta-voz oficial de Marcelo invoca um "eventual erro de perceção, provavelmente mútuo", uma vez que "nunca houve uma auditoria do ponto de vista formal". No dia seguinte à notícia avançada pelo DN, o Presidente foi confrontado por vários órgãos de comunicação social sobre a auditoria e não a desmentiu. Quando questionado especificamente sobre o assunto afirmou que "para o futuro é importante isso estar presente, não significa nenhuma crítica a ninguém, é apenas uma prevenção para o futuro".

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