Um briefing com Centeno, um post no Facebook e Costa explica os mil milhões

Passos desta vez não pronunciou o nome de Sócrates. Esteve muito mais ao ataque e deixou Costa sem resposta numa questão de mil milhões. Costa só respondeu no Facebook e aos jornalistas.

António Costa procurou na flash interview pós-debate -e mais tarde no Facebook - justificar um assunto que não conseguiu clarificar no debate: onde iria poupar 1000 milhões de euros em prestações sociais.

O secretário-geral do PS explicou que o valor "corresponde a 250 milhões de euros divididos por quatro anos" e lembrou que tal significa uma "poupança relativamente diminuta" num orçamento de 5,7 mil milhões de euros.

Sem concretizar e de forma simplificada, Costa justificou que o que pretende nos mecanismos de condição de recursos é "dar mais a quem mais precisa e dar menos a quem menos precisa". Mas não se comprometeu com a forma: "Haveremos de encontrar uma proposta satisfatória na concertação social".

No Facebook, António Costa argumenta o que"caso do debate" não é um caso, apesar de "alguns comentadores" considerarem o contrário. É, explica, "um não caso que esconde a verdadeira falta de boas contas dessa coligação".

António Costa afirma que "as prestações sociais de natureza não contributiva, pagas com impostos, têm um valor anual de 5.700 milhões de euros. Uma redução da despesa de 250 milhões por ano vale 4%. Não inclui as pensões para as quais todos contribuímos enquanto trabalhamos. E reduzir a despesa por via da introdução da condição de recursos, em sede de concertação social, é reforçar a justiça e equidade social na gestão dos impostos dos portugueses".

Explicadas as dúvidas, Costa diz que "caso sério é o que propõe a coligação de direita : um novo corte nas pensões já em pagamento de 600 milhões euro por ano e privatizar para sempre 6% da receita da segurança social. Isto sim , seria um caso sério".

Insistindo que "caso sério é ter um candidato a primeiro-ministro que esconde os números e que se entretém a deturpar os do Partido Socialista".

Já questionado pelos jornalistas sobre como lhe correu o debate, António Costa deixou o balanço para "os analistas", limitando-se a dizer que fez o que lhe competia. O secretário-geral do PS destacou ainda que, ao longo dos dois debates, Passos demonstrou que a coligação de direita "não tem nada a propor aos portugueses a não ser esconder o seu verdadeiro programa", numa agenda escondida que impõe a "privatização das receitas da Segurança Social".

Em alternativa, de acordo com o secretário-geral, o PS exibe "um programa com contas feitas, centrado na criação de emprego" e que pretende combater a precariedade, defender o Serviço Nacional de Saúde e melhorar a escola pública. Costa alerta que, com um novo mandato de PSD e CDS, os portugueses viverão sempre no "sobressalto" de não saber "quando será novamente cortada a sua pensão ou o seu salário".

Já Passos Coelho, que abandonou sorridente o Museu da Eletricidade antes de Costa, disse esperar que o debate tenha "contribuído mais para o esclarecimento dos portugueses, tanto sobre o presente, como sobre o futuro" e que os eleitores tenham percebido que o país está melhor "mesmo que o PS negue a realidade de recuperação económica".

O primeiro-ministro diz ser importante perceber que é com a coligação que é possível "dar lastro e mais fôlego à recuperação". Tal como no debate, Passos não desistiu de colar o PS ao Syriza, acusando o PS de António Costa:"Uns dias elogia o desempenho de quem quer sair da União Europeia, noutros quer mostrar que é um partido moderado e que respeita os compromissos"

Passos muito mais ao ataque, Costa igual, Sócrates "ausente"

Foi um Pedro Passos Coelho completamente diferente que esta manhã enfrentou António Costa no frente-a-frente das rádios TSF, Renascença e Antena 1.

Muito mais na ofensiva, o líder do PSD deixou de lado referências explícitas a José Sócrates, embora "encostando" Costa à herança de uma governação que deixou o país "quase na bancarrota".

Num debate que se prolongou muito para lá dos 90 minutos inicialmente previstos, e onde a questão do Novo Banco também mal apareceu, Passos Coelho centrou-se no programa do PS, perguntando insistentemente a Costa em que prestações sociais cortaria este mil milhões de euros na despesa, através dos mecanismos de condição de recurso. Costa "chutou para canto" dizendo que isso será estabelecido na Concertação Social.

Passos Coelho também atacou os méritos de Costa como autarca dizendo que foi na verdade o Governo quem pagou 277 milhões de euros da dívida da câmara de Lisboa, ao comprar ao município os terrenos do aeroporto. Costa contra argumentou que este negócio permitiu ao Governo encaixar três mil milhões, através da privatização da ANA.

As hostilidades começaram mal o debate se iniciou e mantiveram-se intensas até ao segundo final. Em várias ocasiões Costa e Passos falaram em cima um do outro. Paulo Baldaia (TSF), Graça Franco (Rádio Renascença) e Maria Flor Pedroso (Antena 1) moderaram a conversa.

11:52 - Maria Flor Pedroso põe um "ponto final" num debate que foi "histórico" - nunca dois candidatos a primeiro-ministro se tinham enfrentado na rádio. Foram bem mais do que os 90 minutos previstos.

11:50 - Passos fala na declaração final dos últimos quatro anos de governação, dizendo que encontrou o Estado "em bancarrota". "Conseguimos ultrapassar isso" e "outros não poderiam ter feito muito diferente". Agora a oposição mostra-se "azeda" com o resultado da governação e a coligação o que propõe é fazer o país "sonhar com os pés assentes no chão". Os "portugueses não querem andar para trás" e "podemos ser um país mais próspero".

11:48 - Costa inicia a declaração final: Passos está "prisioneiro do passado", das promessas que não cumpriu e portanto é preciso "uma mudança", "apostar tudo por tudo no emprego", "investir no emprego e não na precarização", "por fim" à "posição submissa" de Portugal na UE.

11:47 - Costa diz que inverterá a ideia da coligação de, no ensino, "avaliar para excluir"

11:42 - Debate entra na reta final. Educação é o tema. Passos sublinha "a normalidade" com que o ano letivo se está a iniciar, o que é "olhado com estranheza pela oposição, infelizmente".

11:40 - O debate prolonga-se. Paulo Baldaia (TSF) propõe: "Se os senhores quiseram ficar aqui mais meia hora nós também ficamos."

11:39 - Passos e Costa falam por cima um do outro sobre as contas de uns e outros para a Segurança Social. "O senhor parece um disco riscado", diz Passos. Costa responde que Passos não tem autoridade para fazer promessas e para falar de contas certas, tendo em conta, por exemplo, o número de orçamentos retificativos apresentados em 4 anos.

11:35 - Costa responde aos ataques de Passos criticando as propostas que atribuiu à coligação: "Corte de 600 milhões de euros nas pensões" ("isso não é verdade", insiste Passos) e o plafonamento. Defende também a utilização de verbas da Segurança Social na reabilitação urbana: "Todo o bairro de Alvalade [Lisboa] foi construído assim."

11:34 - Passos Coelho diz que a proposta do PS implica que não haverá dinheiro no próximo ano para pagar pensões, "a não ser que emita dívida"

11:32 - Passos continua ao ataque, agora criticando a proposta do PS que utiliza verbas da Segurança Social para um plano nacional de reabilitação urbana e ainda as propostas que diminuem a TSU.

11:29 - Face às insistências de Passos, Costa responde que nunca estará disponível para uma reforma que corte 600 milhões de euros. O líder do PSD conclui que Costa está indisponível para uma reforma que dê estabilidade à Segurança Social. "Espero que mude de ideias após as eleições." E volta a desmentir que a coligação tenha na mira um corte de 600 milhões de euros nas pensões: "É falso!"

11:28 - Passos diz que quer uma reforma da Segurança Social que dê "estabilidade" aos pensionistas. E avança um desafio ao líder socialista: "Quer ganhe quer perca estarei disponível para fazer uma reforma da Segurança Social com o PS. Está disponível?"

11:26 - "Connosco acabará o sobressalto permanente de não saber o que acontecerá no mês seguinte", promete Costa aos pensionistas, garantindo ainda que "todas" as pensões mínimas serão atualizadas.

11:23 - "Não é verdade, não insista nisso", diz Passos a Costa quando este afirma que a coligação quer cortar 600 milhões de euros nas pensões.

11:21 - Costa não diz em que prestações utilizará a condição de recurso para poupar mil milhões. Enuncia as propostas do PS que aumentam a despesa fiscal, nomeadamente pela reposição dos chamados "mínimos sociais".

11:18 - Passos explica longamente o que fez no campo da fiscalidade. E insiste com Costa para que este explique como irá poupar mil milhões com a condição de recursos. "É aqui que se vê onde a retórica e a demagogia chocam com a realidade", diz Passos, insistindo: "Mil milhões de euros é mesmo muito dinheiro e o senhor tem de explicar."

11:14 - Costa não diz, apesar das insistências de Graça Franco, quais serão as prestações sociais que sujeitará a condições de recurso (verificação da sua efetiva necessidade pelo beneficiário). "Trataremos disso serenamente na concertação social", desvia, ignorando o aparte de Passos: "Não me diga que não sabe?"

11:07 - "O que o PS propôs não é acabar com o quociente familiar, é equilibrar esse quociente familiar" porque "é injusto beneficiar mais quem ganha mais e beneficiar menos quem ganha menos". Com a proposta do PS as bonificações por filho serão iguais, independentemente dos rendimentos dos contribuintes.

11:03 - Fiscalidade: Passos recorda que 1/4 ou a 1/5 da sobretaxa será devolvido, por via do crédito fiscal, além do corte progressivo da sobretaxa já decretado. Por isso haverá "desagravamento fiscal no futuro" mas "feito com segurança"

11:00 - Passos contra-argumenta: foi o Estado quem assumiu diretamente a dívida da CML. Da venda dos terrenos do aeroporto pela CML ao Estado a autarquia só recebeu nove milhões, tudo o resto foi para pagar dívida. Passos recorda ainda outras promessas do autarca António Costa não cumpridas (terceira travessia do Tejo, reabilitação do Parque Mayer, etc).

10:58 - Costa responde às acusações de Passos sobre a divida da CML: "Se alguém fez um favor a alguém, foi à câmara ao Governo, vendendo-lhe os terrenos do aeroporto". E não ganhou 277 milhões de euros, "ganhou três mil milhões", porque os terrenos do aeroporto na posse do Estado permitiu depois a privatização da ANA, que teve essa receita.

10:57 - Costa diz a Passos que este está "todos os dias confrontado com o desmentido do oásis" que diz em que o País se transformou.

10:54 - Maria Flor Pedroso muda o tema: sistema fiscal. Costa afirma: nos 4 anos de coligação PSD/CDS houve 82 alterações ao sistema fiscal. E depois enuncia números provando que os aumentos de impostos nos últimos 4 anos foram "além da troika".

10:53 - Líder do PSD reconhece que "concorda inteiramente" com Costa quando este sublinha a necessidade de emprego "mais qualificado".

10:52 - Passos promete "estabilidade" nas leis laborais. Ou seja, não lhes irá introduzir alterações.

10:48 - Passos contrapõe "a esta retórica" de Costa "o que verdadeiramente aconteceu em Portugal". E tira uma carta da manga, dizendo que o Estado assumiu 277 milhões da dívida da câmara de Lisboa. O líder do PSD está a referir-se à compra pelo Estado à CML dos terrenos do aeroporto de Lisboa. "É preciso muita lata", argumenta Costa, dizendo que este argumento "não ficará sem resposta".

10:46 - Costa volta a dirigir-se a Passos: "A grande reforma do mercado de trabalho não é reduzir os custos do trabalho, é dignificar o trabalho". E recorda-lhe que tentou incentivar a emigração.

10:44 - Costa explica sem interrupções o que propõe na revisão das leis laborais: mais indemnizações e possibilidade de a acumular com subsídio de desemprego, por exemplo. Acusa Passos de querer eliminar o princípio constitucional da "justa causa" como indispensável para justificar um despedimento.

10:40 - "Eu penso pela minha cabeça. Deixe-se de insinuações", ataca Passos, irritado com o facto de Costa passar o tempo a dizer-lhe que mudou de atitude porque lhe disseram para o fazer.

10:39 - Costa ataca Passos: "Não lhe fica bem apresentar-se como um bom gestor da dívida" porque esta aumentou "trinta mil milhões" em 4 anos. Diz também que "ninguém acompanha" o objetivo que Passos garante de um défice abaixo dos 3% este ano. E "arrisca-se este ano a acabar com um défice igual aquele com que iniciou mandato", por via da resolução do BES.

10:38 - Passos puxa pelos galões: "Conseguimos recuperar 220 mil empregos".

10:37 - Novo tema em cima da mesa: reforma do mercado laboral.

10:34 - Passos acusa Costa de ter considerado que o PS fez mal - ainda com Seguro à frente do partido - em subscrever o Tratado Orçamental. Passos reafirma que Portugal terá no fim deste ano de um défice de 3%.

10:33 - Passos diz que Costa já "disse tudo e o seu contrário" e Costa responde de imediato pedindo-lhe que "não seja tão embirrento". Os dois falam ao mesmo tempo.

10:31 - "Ajustar ritmo do ajustamento às condições de crescimento" é a "leitura inteligente" do Tratado Orçamental que o PS propõe, diz Costa.

10:30 - O tema do debate evoluiu agora para o Tratado Orçamental, lançado por Graça Franco (RR).

10:28 - Europa tem demonstrado a sua "fragilidade" ao não responder de forma integrada à crise dos refugiados, afirma Costa. E quanto a uma intervenção militar? "Portugal nunca deverá renunciar às suas obrigações" tanto no quadro da UE como no da Nato. "Não devemos excluir qualquer tipo de intervenção".

10:24 - Maria Flor Pedroso introduz novo tema: a crise dos refugiados. Passos diz que a Europa é um continente "envelhecido" e "precisa de alguma imigração". Acrescenta que uma "solução militar agravará os problemas"

10:21 - O passado pré chegada da troika domina o debate. Costa reage: "O senhor não se consegue libertar do passado" e ocupa o tempo "a passar culpas". "A sua visão é de austeridade e tem de assumir o seu pensamento."

10:19 - Passos diz que quando chegou a PM "o desvio nas contas públicas era superior a 1% do PIB" e portanto foi preciso reorientar as políticas. "A austeridade teria sido evitada se o PS não tivesse conduzido o país à quase bancarrota."

10:17 - Costa atira contra Passos um artigo deste em Março de 2011 num jornal dos EUA onde o então líder do PSD terá afirmado que o PEC 4 só pecava por ficar aquém da austeridade necessária. "O senhor quando disse que ia além da troika, foi mesmo além da troika". "Pior que a troika é mesmo este Governo" e isso "deve ter a coragem de assumir", desafia o líder do PS.

10:15 - Passos diz que Costa andou "um bocadinho distraído" recordando que as políticas de austeridade na UE se iniciaram ainda antes de ele chegar a primeiro-ministro. Quanto ao Syriza, "dizia exatamente o mesmo que o PS dizia" e "acabou a negociar uma austeridade ainda maior".

10:13 - Passos contra-ataca dizendo que a relação do PS com a vitória do Syriza navegou ao sabor das conveniências.

10:11 - Costa ataca Passos pela primeira vez dizendo que foi "além da troika" e que não adotou as políticas austeritárias por obrigação mas sim por adesão.

10:07 - Graça Franco, diretora da Renascença, lança o debate, também moderado por Paulo Baldaia (TSF) e Maria Flor Pedroso (Antena 1). Paulo Baldaia faz a primeira pergunta a António Costa. Europa é o tema. Costa diz que o "PS é o campeão do europeísmo em Portugal". E na Europa tem felizmente havido uma "reorientação" das políticas, tornando-as menos austeritárias. "O Syriza adotou a estratégia errada" ao adotar uma estratégia de confrontação.

O segundo debate entre os dois principais candidatos às eleições legislativas é hoje emitido, a partir das 10.00, nas três principais rádios de informação (Rádio Renascença, TSF e Antena 1), bem como por canais de informação. Aqui vai poder acompanhar todos os argumentos minuto-a-minuto.

Pode ouvir o debate aqui.

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