Política de residência atrativa para investidores

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, afirmou hoje em Macau que o investimento em Portugal será compensado com uma política atrativa em termos da atribuição de títulos de residência, a ser conhecida em breve.

A atribuição de títulos de residência para quem invista em Portugal está prevista nas alterações à lei de estrangeiros que está a ser discutida na Assembleia da República.

"Dentro de algumas semanas, o Estado português disporá de uma política atrativa, competitiva para aqueles que acreditam em Portugal agora, transferindo capital para o nosso sistema financeiro - o que o vai reforçar -, adquirindo casas ou terrenos em Portugal para ativar o mercado imobiliário ou criando postos de trabalho através de investimentos", revelou Paulo Portas.

Quem acreditar em Portugal "neste momento" - em que o país mais precisa - será bem tratado. "Obviamente saberemos dar títulos de residência que são, se comparados com os de outros países, mais favoráveis", afirmou Paulo Portas na sua intervenção no âmbito do seminário "Caminho das Exportações", organizado pelo Expresso e pela AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

"Tratamos bem quem trata bem Portugal", realçou Paulo Portas, elencando os assuntos que estiveram em cima da mesa durante os encontros com autoridades de Macau.

O chefe da diplomacia portuguesa esteve reunido com o Chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, à hora do almoço, a quem endereçou o convite para visitar Lisboa, porque as relações, como as amizades, "regam-se, tratam-se bem".

"Portugal tem interesse em Macau, Macau tem interesse em Portugal, é preciso cultivar esse interesse com uma aproximação institucional frequente e regular", declarou Paulo Portas, garantindo ainda que "Portugal está absolutamente interessado e comprometido em ter um acordo estável de longa duração, mutuamente profícuo, para que a Escola Portuguesa de Macau seja um caso de excelência".

Em 2013, assinalam-se 500 anos da chegada de Jorge Álvares à China, uma data que o ministro português não quer que passe em branco: "Não é assim uma coisa muito frequente duas nações conhecerem-se há 500 anos, mas Macau é, porventura, o lugar ideal para valorizar culturalmente esse conhecimento".

Por isso, "podemos todos surpreender se, para o ano, mostrarmos em Portugal o melhor do Macau moderno (...) e em Macau o melhor do Portugal contemporâneo", sublinhou, ao destacar, contudo, que não se pretende uma "celebração de nostalgia", mas uma "afirmação de futuro".

"Portugal tem uma visão positiva dos investimentos com origem em Macau já feitos no nosso país e, tal como houve investimentos com origem na China Continental em 2011, veremos com bons olhos não apenas o aumento das exportações para estes mercados como também novos investimentos com origem em Macau no nosso país", afirmou.

Além disso, "podemos fazer alguma coisa pelas nossas respetivas exportações. Se olharem para os números já se fez um grande caminho, mas falta fazer um caminho ainda maior", avaliou o ministro.

Ainda sobre os laços que mantém com um território que esteve sob administração portuguesa por mais de quatro séculos até 1999, data da transferência do exercício de soberania, Paulo Portas deu conta de que Lisboa está interessada em "continuar a ser um participante ativo nos programas de formação dos quadros da Administração Pública" e de "parcerias em países terceiros e mercados regionais importantes que podem unir os interesses" de ambos.

Neste âmbito, e ao voltar os holofotes para a "boa colaboração" entre a AICEP e a entidade homóloga local, o IPIM - Instituto de Promoção e Investimento de Macau -, o ministro dirigiu um apelo à comunidade empresarial lusa, ao pedir para que equacionem a possibilidade, que lhes tem sido aberta, de participarem num programa do IPIM, que prevê a itinerância por "feiras importantes para que produtos e marcas lusas possam estar a 'voar' em mercados maiores desta região".

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