Passos Coelho propõe criação de fundo monetário europeu

O primeiro-ministro Passos Coelho defendeu esta sexta-feira a criação de um Fundo Monetário Europeu, como base de uma arquitetura mais sólida para a eurozona.

A ideia é que esta nova instituição seja uma alternativa à troika: um mecanismo europeu permanente para apoio técnico e financeiro a estados membros em caso de necessidade e uma pedra basilar do mecanismo europeu de estabilidade.

No encerramento esta tarde, em Florença, Itália, da conferência O Estado da União, promovida pelo Instituto Universitário Europeu, Passos Coelho defendeu uma reforma da eurozona, que garanta "igualdade de oportunidades a todos os povos europeus de crescer e prosperar. A criação do Fundo Monetário europeu inserese-se nessa proposta de reforma que Passos Coelho quer ver discutida já em Junho, no próximo Conselho Europeu. A sua proposta segue, por isso, de imediato para os presidentes da comissão, do conselho europeu e do Banco Central Europeus.

O primeiro-ministro defende três funções essenciais para o futuro FME: substituir a troika em caso de necessidade de assistência financeira a um estado membro; apoio financeiro a reformas estruturais nacionais e a projetos de modernização de infraestruturas e fortalecer a resiliência na eurozona, de forma a prevenir contágios na UE e "diminuir os custos económicos e socais associados a ajustamentos".

Um exemplo concreto apresentado por Passos Coelho foi o de este instrumento poder proporcionar "um complemento europeu" aos apoios nacionais em situação de desemprego.

Na proposta defendida esta tarde por Passos Coelho, este fundo monetário europeu deverá ficar sob a alçada do Eurogrupo, e nesse contexto, afirmou, "precisaremos de um presidente permanente no Eurogrupo", que seja indicado pelo Conselho Europeu e sujeito a escrutínio do Parlamento Europeu.

Mas, referiu, esta não é a única opção para a gestão deste novo fundo. Poderão ser avançadas e discutidas outras possibilidades, mas o essencial é ele "sirva o propósito de melhorar a coordenação entre as políticas económicas e orçamentais e a monitorização dos orçamentos nacionais".

Quanto ao financiamento deste fundo monetário europeu, Passos defendeu que ele não deve sair dos orçamentos nacionais e deixa em aberto a discussão.

Antes de encerrar a conferência, o primeiro-ministro esteve na apresentação do novo portal online Globalstat, numa sessão paralela de O Estado da União, aqui em Florença, e sublinhou que este novo instrumento de consulta gratuita desenvolvido nos últimos cinco anos pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em colaboração com o Instituto Universitário Europeu, "ao disponibilizar aos cidadãos nova informação sobre a realidade social, contribui para o aprofundamento da democracia".

A Globalstat reúne mais de 500 indicadores sobre 12 áreas temáticas, incluindo económicas, sociais, ambientais e culturais, dos 193 países das Nações Unidas, desde 1960 até à actualidade, e teve um custo da ordem dos 300 mil euros para a fundação. Segundo o seu presidente, Nuno Garoupa, a Globalstat "vai permitir novos estudos e comparações entre os países e as suas realidades, e também aprofundar o conhecimento sobre Portugal no contexto global".

A consulta desta nova base de dados global (www.globalsat.eu), que reúne dados de cerca de 80 fontes internacionais, incluindo Banco Mundial ou a OCDE, entre muitos outros, é gratuita e permitirá também aprofundar e multiplicar os estudos sobre a globalização. Depois deste primeiro grande passo que foi a concepção da plataforma, o próprio Instituto Universitário Europeu vai iniciar projetos nesse sentido, mas toda a gente pode pode lá ir.

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