Ministro diz que 5211 militares vão ser promovidos

O ministro da Defesa afirmou hoje que o despacho conjunto para a promoção de militares vai ser assinado esta semana com o Ministério das Finanças e abrange 5.211 elementos, entre 1.104 oficiais, 1.099 sargentos e 3.008 praças.

Depois de ser questionado pelo deputado do PCP António Filipe sobre o anúncio que fez, Aguiar-Branco precisou que o que vai acontecer esta semana é a assinatura do despacho conjunto e que as promoções cabem às chefias militares num momento posterior (após publicação em Diário da República).

"Como pode imaginar, não é ao ministro que cabe fazer as promoções, eu tenho respeito pela separação de competências com as chefias militares", afirmou o ministro da Defesa.

José Pedro Aguiar-Branco sublinhou que, como define o Orçamento retificativo, as promoções autorizadas não vão "implicar aumento de despesa global com pessoal".

Durante a audição, os deputados da maioria João Rebelo (CDS) e Hélder Sousa Silva (PSD) congratularam-se com o anúncio de Aguiar-Branco e salientaram que as Forças Armadas têm de ser "diferenciadas" dos funcionários públicos.

"A coesão e a estabilidade são fatores de primordial importância para as Forças Armadas, que têm especificidades próprias e diferentes da administração pública", observou o social-democrata Hélder Sousa Silva.

Durante a audição, Aguiar-Branco referiu-se ainda à situação da Base das Lajes e às negociações com a administração norte-americana para defender que o Governo "tem agido" e é graças a isso que estas ainda se mantêm, apesar de reconhecer que a atual presença militar americana "não é possível de manter" como está.

O ministro salientou já ter tido quatro reuniões com o secretário da Defesa norte-americano, Leon Panetta, e que as conversações têm mesmo envolvido o Presidente da República e o primeiro-ministro.

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