Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Faro

Atos na base de perda de mandato são "banalidades"

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro  

Atos na base de perda de mandato são "banalidades"
Fotografia © Jorge Amaral/Globalimagens

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, classificou hoje como "banalidades" e "pequenos atos administrativos" os factos que consubstanciam a condenação a perda de mandato decretada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA).

"Causa espanto que estas banalidades sejam a substância efetiva do estrondo das notícias a meu respeito", declara o autarca em comunicado, lamentando que dois casos não tenham passado do papel, porque "criavam empregos".

Qualificou as restantes decisões como "pequenos atos administrativos em apoio de famílias de poucos recursos e com enquadramento na lei, tal como alguns juízes já consideraram".

No comunicado, Macário Correia reafirma que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Algarve e o Tribunal Administrativo Central consideraram improcedente aquilo de que é acusado e só o Supremo Tribunal Administrativo emitiu opinião contrária.

O presidente do município de Faro enuncia as acusações de que é alvo, entre as quais "que um estábulo e um armazém fossem sujeitos a obras e pudessem ser habitados pelos seus proprietários".

Enuncia ainda que permitiu que duas famílias executassem as suas piscinas anexas a moradias licenciadas e num espaço impermeabilizado, bem como a edificação de duas moradias para habitação própria de casais jovens, "ao abrigo de razões ponderosas previstas na Lei".


Ler Artigo Completo(Pág.1/3) Página seguinte
Patrocínio
 
3283Visualizações
2Impressões
18Comentários
0Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 


PUB
NOS ConferênciaPrémioInovaçãoNOS - DN Destaque

Especiais

Recuar
Avançar
Conferência 3º Aniv DV - DN Destaque Évora (Mar2015)
PEPE Jornadas Empreendedorismo Turismo - DN Destaque
Continente UVA D'OURO 2015 DN 300x100
Epaper



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Que resultado aposta para o Portugal - Sérvia de hoje?

Vence Portugal
Empatam
Vence a Sérvia
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper