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Perda de mandato

Macário recorre para o Tribunal Constitucional

por por Lusa, publicado por Hugo Filipe Coelho  

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, afirmou-se hoje tranquilo quanto à decisão do Supremo Tribunal Administrativo de indeferir o recurso sobre a decisão de perda de mandato e disse que já recorreu para o Tribunal Constitucional.

"Não há nada de novo, não há qualquer surpresa, é a normal evolução do processo, tal como se tinha previsto há algum tempo atrás. Como disse há mais de um mês, conhecida que é a posição do tribunal administrativo, se não mudasse de opinião, eu e os meus advogados faríamos valer a nossa razão e a nossa convicção junto do Tribunal Constitucional", afirmou o autarca em declarações à Lusa.

Macário Correia acrescentou que "esse recurso deu entrada há bastantes dias" e reiterou que "é uma situação normal, que não constitui nada de surpresa relativamente àquilo que se tinha previsto e é a sequência do processo".

Questionado sobre se confia numa decisão que lhe seja favorável por parte do Tribunal Constitucional, Macário Correia respondeu que sim.

"Confio, porque estou de boa consciência, como sempre expliquei, acredito no funcionamento da justiça e vou continuar a trabalhar como tenho feito até aqui enquanto aguardo a decisão do Tribunal constitucional", concluiu.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu o recurso do presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, confirmando a perda de mandato do autarca, segundo um acórdão do STA hoje consultado pela agência Lusa.


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