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Fundações

Marques Guedes responsável pela avaliação e extinção

por Lusa  

Luís Marques Guedes
Luís Marques Guedes

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, foi designado pelo Executivo para avaliar as fundações e decidir quais as que deverão ser extintas até ao final de agosto.

De acordo com um despacho do Governo hoje publicado em Diário da República, Luís Marques Guedes terá a seu cargo "o reconhecimento das fundações privadas, o reconhecimento das fundações de solidariedade social, o reconhecimento das fundações de cooperação para o desenvolvimento e o reconhecimento das fundações para a criação de estabelecimentos de ensino superior privados".

Deste modo, o governante passa a deter plenos "poderes" para, no âmbito das fundações privadas, decidir se lhes será concedido "o estatuto de utilidade pública, bem como o seu cancelamento".

O Governo quer extinguir até ao final do mês "dezenas de fundações" para cortar entre 150 milhões a 200 milhões de euros por ano, cerca de metade do apoio financeiro concedido, revelou fonte do executivo.

De acordo com o resultado da avaliação governamental às 401 fundações sujeitas a um censo obrigatório, lançado no início do ano, e publicado a 02 de agosto, o Governo tem agora 30 dias, (desde a publicação da avaliação) para tomar uma decisão final e publicar as listas das fundações que vão continuar a receber apoios do Estado, e, as que cessam os apoios financeiros têm 10 dias para concretizar a decisão do executivo.

A maior preocupação do executivo, assumida no relatório, é a de "reduzir o peso do chamado Estado paralelo", mas é em 227 fundações (que não são de solidariedade social (IPSS) público-privadas, públicas de direito privado e privadas) que o Governo estima cortar por ano entre 150 milhões e 200 milhões de euros.


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