Brexit ou separação?

Mesmo depois de abandonar o seu império, o Reino Unido hesitou em juntar-se à Europa durante décadas. Mas acabou por fazê-lo e no último meio século tornou-se um partidário do alargamento da União Europeia e defendeu políticas-chave da EU, como o mercado único.

Mas fará um ano, em breve, desde que o Reino Unido decidiu, por uma maioria ínfima, deixar tudo isso para trás. Nos últimos 11 meses, foi-nos dito repetidamente que "brexit significa brexit", uma frase que não nos deixa mais conhecedores quanto ao que o brexit realmente significa. Mas agora que o Reino Unido invocou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa o nevoeiro começou a levantar. O Reino Unido clarificou alguns dos seus objetivos para deixar o bloco, e podemos começar a ter uma ideia de como o processo se vai desenrolar nos próximos anos.

Para começar, sabemos que o divórcio não será fácil. Em vez de procurar um acordo do tipo Noruega ou Turquia, em que o Reino Unido manteria algum acesso ao mercado único ou à união aduaneira, a primeira-ministra britânica Theresa May optou por um "brexit duro". Ela deixou claro que o controlo da imigração e o abandono da jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia são os seus principais objetivos. E com o seu Partido Conservador bem posicionado para ganhar uma maioria sólida nas eleições gerais a 8 de junho, o Reino Unido permanecerá quase de certeza neste caminho.

Nas suas negociações com a UE, o governo de May vai querer discutir uma nova parceria entre o Reino Unido e a UE juntamente com os termos do divórcio. Mas, até agora, o Conselho Europeu investiu o seu principal negociador, Michel Barnier, com um mandato apenas para a fase de divórcio do processo. Não expandirá esse mandato para incluir conversações sobre uma futura parceria entre o Reino Unido e a UE até que a primeira fase esteja quase concluída.

Além disso, os restantes 27 ministérios das Finanças dos Estados membros da UE estão a exigir que o Reino Unido cumpra as suas obrigações financeiras para com o bloco, para que não fiquem sobrecarregados com a fatura do Reino Unido. Haverá discussões sobre o que o Reino Unido deve; mas, por uma questão de princípio, a UE dificilmente pode ceder muito sobre esta questão.

Assim, é praticamente certo que o Reino Unido deixará formalmente a UE até finais de março de 2019, e que não terá um acordo final sobre uma nova parceria na mão. À exceção de um acordo separado sobre algum tipo de combinação transitória, o Reino Unido poderá estar a dirigir-se para uma saída brutal: novas pautas aduaneiras, rompimento de relações institucionais e tensões diplomáticas.

Por outro lado, com um tal acordo, o Reino Unido poderá sair com uma solução de divórcio razoável que inclua princípios orientadores para uma nova parceria Reino Unido-UE, a ser discutida noutra ronda de negociações. Presumindo boa vontade de ambos os lados, essas negociações poderiam estar concluídas até 2022.

Qualquer nova parceria que possa emergir assemelhar-se-á provavelmente ao acordo entre a Ucrânia e a UE: algo como o Acordo de Livre Comércio Abrangente e Aprofundado, juntamente com acordos adicionais que cobrem setores complicados, como o dos transportes e da agricultura. Mas enquanto o ALCAA foi uma bênção para a economia da Ucrânia, um acordo semelhante para o Reino Unido representaria um enorme passo atrás, principalmente porque exigiria um novo regime de fronteiras que iria perturbar as cadeias de valor integradas das quais dependem muitas empresas do Reino Unido.

O Reino Unido também terá de criar várias agências novas para questões regulamentares que estão atualmente a ser supervisionadas pela UE, tais como a segurança nuclear, os testes farmacêuticos, a aviação e as normas alimentares. E, dado que uma das principais prioridades do Reino Unido será manter a sua relação económica com a UE - nenhuma outra relação é tão importante -, quaisquer novas agências que crie terão de cumprir as normas que a UE vai exigir. Além disso, o Reino Unido terá igualmente de prosseguir acordos individuais com todos os países não pertencentes à UE que são parte de qualquer um dos 48 acordos comerciais da União com o mundo exterior.

Em tempos falou-se muito sobre um acordo pós-brexit de livre comércio entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. Mas o entusiasmo diminuiu e agora ouve-se falar sobre o Reino Unido aderir a algum tipo de acordo comercial EUA-UE numa data posterior.

Outra prioridade da agenda de negociações será a dos quase cinco milhões de cidadãos da UE que, de repente, se viram do lado errado da nova divisão e cujos direitos imediatos e perspetivas futuras terão de ser abordados. A maioria dessas pessoas estão no Reino Unido, e a maioria delas fazem contribuições importantes para a economia do Reino Unido. Só o Barclays Bank emprega três mil cidadãos de outros países da UE.

O diabo estará nos detalhes. O governo de May insiste que quer controlar a imigração, mas ninguém quer realmente ver novas barreiras de vistos na Europa. De qualquer forma, muitas empresas terão de começar a fazer ajustes, especialmente nas indústrias automobilística e aeroespacial, que são altamente integradas através das fronteiras. De facto, o Lloyds de Londres já está a estabelecer operações na UE; e o Goldman Sachs anunciou que está a relocalizar algumas funções longe de Londres.

Espero sinceramente que uma saída brutal na primavera de 2019 possa ser evitada e que a "parceria profunda e especial" de que fala o Reino Unido se materializará até, digamos, à primavera de 2021. Mas, depois de algumas conversações um tanto acrimoniosas nas últimas semanas, não se pode estar confiante de que qualquer um destes resultados irá acontecer.

Quanto aos restantes Estados membros da UE, não devemos perder de vista o facto de precisarmos uns dos outros. Em algumas décadas, não constituiremos mais de 4% da população global. A UE - com um eixo franco-alemão renovado no seu núcleo - terá de lidar com os seus muitos outros desafios e traçar o seu próprio futuro.

O mesmo vale para o Reino Unido, que deve decidir se ainda quer fazer parte da Europa, embora fora da UE, ou se o brexit significa realmente separação.

Carl Bildt é ex-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia.

( C ) Project Syndicate, 2017

Dos convidados

Mais em Opinião

Conteúdo Patrocinado

Mais popular

  • no dn.pt
  • Opinião
Pub
Pub