A União da Energia, uma oportunidade de negócio

A União Europeia (UE) continua a liderar o sector da inovação e das energias renováveis, mas outras regiões do mundo estão a aproximar-se rapidamente e a UE já perdeu terreno no que respeita a algumas tecnologias ecológicas e hipocarbónicas. Pelo que a implementação da União da Energia mostra-se de manifesta premência e de interesse para os operadores económicos que actuam no sector.

O inevitável reforço do investimento nas empresas do sector, para alcançar as metas pretendidas, trará crescimento e emprego para a Europa, bem como fará surgir novos sectores de actividade, novos modelos de negócio e novos perfis profissionais. Esta mudança de fundo está e vai afectar profundamente os papéis de todos os intervenientes no sistema energético.

Com efeito, a transição para um sistema energético mais seguro e sustentável obrigará a grandes investimentos na produção, nas redes e na eficiência energética, estimados em cerca de 200 mil milhões de euros na próxima década.

Atendendo a que a maioria dos investimentos deverá ser assumida pelo sector privado, a questão do acesso ao financiamento será fundamental. Actualmente, o Banco Europeu do Investimento, o Mecanismo Interligar a Europa e os financiamentos através dos fundos estruturais e de investimentos europeus já prevêem meios para o efeito. Além disso, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos dará apoio adicional, facilitando deste modo o acesso ao financiamento dos projectos de significado europeu, nomeadamente no domínio das redes de energia, das energias renováveis e da eficiência energética.

Os dados mostram que a UE importa cerca de 53% da energia consumida, com um custo a rondar os 400 mil milhões de euros. Isto significa que somos o maior importador de energia do mundo. Seis Estados membros dependem de um único fornecedor externo para todas as importações de gás, o que os torna demasiado vulneráveis aos choques no aprovisionamento.

As empresas europeias do sector das energias renováveis apresentavam, em 2014, um volume de negócios anual combinado de 129 mil milhões de euros e empregavam mais de um milhão de pessoas. O desafio actual consiste, pois, em manter a liderança europeia ao nível do investimento mundial das energias renováveis e cumprir com os objectivos definidos na estratégia para a União da Energia.

O actual objectivo da UE é que, até 2020, 20% do seu consumo de energia seja satisfeito a partir de fontes renováveis e, pelo menos, 27% até 2030. Por força da promoção deste objectivo a nível europeu, a capacidade de produção das fontes de energia renováveis aumentou notoriamente, prevendo-se que a realização dos objectivos europeus em matéria de economia de energia venha a criar dois milhões de postos de trabalho até 2020.

Em suma, este sector económico em manifesta expansão, para além de contribuir para a liderança tecnológica da Europa, também vai proporcionar aos Estados membros a criação de novos "empregos verdes" e exportações de elevado valor acrescentado, pelo que os operadores económicos deverão estar atentos às oportunidades que naturalmente vão surgir com a implementação destas medidas.

Advogado Associado da Abreu Advogados

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

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