Um país dividido que quer ser aceite no clube de membros da UE

Aspeto de Sarajevo

Bósnia, independente desde 1992, continua a ser não uma república, mas sim duas grandes entidades étnicas. Bruxelas pede mais reformas.

Definida em 2003 como um "potencial candidato" à entrada na União Europeia, a Bósnia e Herzegovina nunca conseguiu obter esse estatuto, em grande parte devido às disputas políticas internas entre sérvios, croatas e muçulmanos, que têm bloqueado o processo de reformas exigido pelos responsáveis europeus num país assolado pelos impasses políticos e graves problemas económicos. Na segunda-feira, a antiga república jugoslava candidatou-se formalmente à UE e, apesar de a iniciativa ter sido bem recebida em Bruxelas, Sarajevo não conseguiu levar para casa o estatuto de candidato, mas sim novos avisos de que necessita de levar a cabo uma série de reformas.

A Bósnia e Herzegovina foi declarada independente no início de 1992 pelos "partidos" muçulmano e croata bósnio e a oposição dos sérvios bósnios. Seguiu-se uma violenta guerra civil entre etnias, na qual morreram cerca de 200 mil pessoas, e que terminou com a assinatura dos acordos de Dayton. Desde então está dividida em duas entidades - a Federação da Bósnia e Herzegovina, uma região maioritariamente bósnio-croata, e a República Srpska, de maioria sérvia. Também ficou estabelecido um governo nacional, cuja presidência é partilhada rotativamente por um bósnio, um croata e um sérvio. Dragan Covic, o atual presidente, é croata.

O país tem sido igualmente supervisionado por um alto representante internacional, que ainda possui consideráveis poderes executivos, sendo apontado como um fator acrescido de instabilidade. A União Europeia também tem um alto representante e uma delegação na capital bósnia, dirigidos pelo mesmo responsável.

Acordos suspensos

Sarajevo já tinha mostrado vontade de se candidatar a Estado membro da UE, mas de todas as vezes Bruxelas afirmou que tinha de melhorar a economia, o sistema judicial, o Estado de direito, as instituições políticas e da administração pública de forma a tornar-se candidato - uma mensagem que voltou a ser transmitida por Bruxelas na segunda-feira.

"Vemos que a nossa vizinha Croácia já é um Estado membro, o Montenegro está no caminho da integração da UE, bem como a Sérvia. A Bósnia e Herzegovina também é parte deste continente", declarou Dragan Covic, o presidente bósnio, na cerimónia de entrega da candidatura em Bruxelas. "Estamos conscientes de que esta é a nossa tarefa, que precisamos de fazer isto", acrescentou.

A Bósnia também tem de adaptar o acordo pré-adesão de 2008 para refletir mudanças feitas após a Croácia, também uma república da ex-Jugoslávia, ter aderido em 2013.

Para tentar dinamizar a aproximação com a Bósnia, Bruxelas adotou em 2014, sob o impulso do Reino Unido e da Alemanha, uma nova abordagem. O objetivo consistia em prescindir das complexas revisões constitucionais e privilegiar as reformas para relançar a economia e criar empregos, num país de 3,8 milhões de habitantes, uma taxa de desemprego que ultrapassa 40%, crescentes protestos sociais e focos de islamismo radical.

Em fevereiro do ano passado, o Parlamento bósnio adotou uma declaração em que se comprometia com as reformas, incluindo o mercado de trabalho, que já começou a ser aplicada. Após novas insistências de Bruxelas, as várias fações do país chegaram a um acordo considerado definitivo sobre um "mecanismo de coordenação" de diversos níveis de poder, para "poderem falar a uma só voz" com a UE. Mas tal entendimento não impediu novos contratempos: a 1 de janeiro, o Parlamento Europeu suspendeu os acordos de comércio preferencial com a Bósnia, após a ex-república jugoslava ter repetidamente falhado em ajustar as suas quotas de exportação aos níveis da UE.

Uma semana mais tarde, a delegação da UE em Sarajevo anunciou que a Bósnia apenas poderia solicitar o pedido formal caso fossem previamente divulgados os resultados do censo populacional que decorreu em outubro de 2013.

"É o início de uma longa caminhada", declarou na segunda-feira Johannes Hahn, o comissário europeu para o Alargamento. "A adesão não é possível num par de meses ou mesmo em poucos anos."

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