De George a Dilma, quase tudo sobre presidentes e presidentas

Nas antigas repúblicas não havia presidente, foram os Estados Unidos que inventaram o cargo. E depois disso demorou quase dois séculos a surgir a primeira presidenta, na Argentina.

No velho duelo monarquias versus repúblicas, as segundas ganham?

Claramente. Neste momento, dos 193 membros da ONU, 150 são repúblicas. A mais recente é o Nepal, que em 2008 trocou o rei por um presidente.

Mas, do ponto de vista histórico, as repúblicas são a exceção?

Sim, basta pensar que em vésperas da Primeira Guerra Mundial a Europa só tinha quatro repúblicas, entre as quais Portugal. Mas ao longo dos tempos houve vários casos de repúblicas mais ou menos bem-sucedidas, como Atenas na Grécia Antiga, a República de Veneza ou a Suíça, que vem dos tempos medievais até hoje. E na América Latina, quando se deu a vaga de independências dos inícios do XIX, o republicanismo triunfou por todo o lado, com a efémera exceção do México e o caso especial do Brasil, que foi um império entre 1822 e 1889.

Diz-se que George Washington foi o primeiro presidente não só dos Estados Unidos como do mundo. É mesmo assim?

É. As repúblicas antigas não chamavam presidente ao líder. Nas Províncias Unidas (Holanda) era o lugar-tenente, em Veneza o doge, em São Marino o capitão-regente. Por isso, George Washington, ao tomar posse em 1789, tornou-se o primeiro político a usar o título de presidente. A palavra virá do latim praesidere, "o que chefia" ou "o que se senta à frente".

Mas hoje a regra é uma república ser liderada por um presidente?

Se pensarmos em termos de funções de chefe de Estado, sim, mesmo que algumas repúblicas não usem o cargo, como acontecia na Líbia de Muammar Kadhafi, que era guia da Revolução, ou hoje em dia na Coreia do Norte, em que Kim Jong-un tem vários cargos de topo, mas não o de presidente. Nesta bizarra república dinástica, o último presidente foi o fundador do regime, Kim Il-sung, que morreu em 1994. O filho Kim Jong--il, que governou até 2011, nunca foi presidente, e o neto vai pelo mesmo caminho. E, apesar de a Coreia do Norte se proclamar comunista, isto nem sequer tem que ver com a tradição desses países de serem liderados pelo secretário-geral do partido (Estaline nunca foi presidente soviético, Mao Tsé-tung só foi cinco anos presidente chinês). Contudo, mesmo quando existe o cargo formal de presidente, tal não significa que se trate da figura mais poderosa. Há muitas exceções.

Estamos a falar dos primeiros-ministros?

Sim, mas não só. No Irão, Ali Khamenei, que é o guia supremo, tem mais poder do que o presidente. Mas a maioria dos casos em que o presidente não é o chefe político máximo acontece nas repúblicas de sistema parlamentar, como a Alemanha ou a Itália. Esses países têm presidentes escolhidos não por voto popular mas pelo Parlamento, o que os torna figuras simbólicas. Por isso é a chanceler Angela Merkel que representa os alemães nas cimeiras europeias e não Joachim Gauck.

E quando é que o presidente é quem manda ?

Acontece nos sistemas presidencialistas, como o dos Estados Unidos e o do Brasil, nos quais não existe sequer primeiro-ministro e por isso Barack Obama e Dilma Rousseff (a Sra. presidenta) não só são chefes do Estado como chefiam o governo. Depois há casos como o francês, em que, apesar de haver um primeiro-ministro, é ao presidente que compete definir a política do país. Nas situações em que os dois titulares eram de partidos diferentes, tal chegou a criar conflito, mas no momento é François Hollande que impõe opções a Manuel Valls, socialista como ele.

Portugal enquadra-se em que situação?

A Constituição portuguesa de 1976 criou um sistema semipresidencial. E, mesmo que os poderes presidenciais tenham sido reduzidos pelas revisões constitucionais, é legítimo dizer que, apesar de ser o primeiro-ministro a governar, o chefe de Estado tem uma influência enorme, até pode dissolver o Parlamento (é impensável Obama dissolver o Congresso). Esta relevância do presidente da república no sistema português tem que ver com ser eleito por voto popular.

Portanto, há os que mandam, outros que não e ainda os assim-assim?

Para resumir, o americano e o francês mandam, o alemão não, o português fica algures a meio. Se pensarmos em continentes, nas Américas e em África a norma é o presidente ser executivo, já na Europa é mais comum o poder ser do primeiro-ministro.

É curioso que nos países mais poderosos mande sempre um presidente?

É verdade se pensarmos em Estados Unidos, Rússia e China. Mas a Índia, apesar de ter um presidente, é liderada por um primeiro-ministro. Já o Japão é um caso à parte, ainda tem imperador.

Tirando Dilma Rousseff, até agora todos os presidentes citados são homens. Continuam raras as presidentes?

Raro já não é, apesar de ainda serem a exceção. A Coreia do Sul tem uma presidente, o Chile também, assim como o Brasil e o Nepal. E talvez os Estados Unidos elejam Hillary Clinton em novembro.

Qual foi a primeira mulher presidente?

Foi a argentina Estela Perón, conhecida como Isabelita. Era vice-presidente e assumiu o cargo em 1973 quando o marido, Juan Perón, morreu.

E na Europa?

Num continente habituado a mulheres chefes de Estado (as rainhas, como Isabel II ), foi preciso esperar até 1980 para uma presidente ser eleita. Aconteceu na Islândia, através de Vigdís Finnbogadóttir, poucos meses depois de a Europa ter visto Margaret Thatcher tornar-se a primeira-ministra do Reino Unido.

Em Portugal, Maria de Lourdes Pintasilgo foi a mulher com mais sucesso até hoje?

Sim. Depois de ter sido a segunda mulher a chefiar um governo europeu, Maria de Lourdes Pintasilgo apresentou-se nas presidenciais de 1986. Independente, obteve 7,3%, ficando em quarto lugar na primeira volta.

Primeira volta, segunda volta, como funciona?

Quando um presidente é eleito por voto popular, é regra exigir-se 50% mais um voto (há algumas exceções na América Latina, onde bastam 40%). Ora, caso tal não aconteça, há uma segunda volta, em que estão apenas os dois mais votados, como aconteceu em 1986 em Portugal, com Mário Soares a vir de trás e a derrotar Freitas do Amaral.

Nas segundas voltas, é habitual toda a esquerda apoiar um candidato e toda a direita o outro?

É o que costuma acontecer, e foi assim em 1986 em Portugal. Mas, por exemplo, em França em 2002, Jean-Marie Le Pen, associado à extrema-direita, passou à segunda volta e em reação toda a esquerda apelou ao voto no presidente Jacques Chirac, candidato da direita.

Outra regra a destacar?

A exigência de ser cidadão de origem para se ser presidente: acontece em Portugal, mas também no Brasil e nos Estados Unidos. França é clara exceção, pois um cidadão naturalizado pode ser chefe do Estado.

A Índia é a maior democracia do mundo. Mas, como o seu presidente é eleito pelo Parlamento, não conta para o campeonato dos homens (e mulheres) mais votados. Assim, de que país é o atual recordista?

Estados Unidos, Indonésia e Brasil são os únicos deste campeonato, dado os sistemas políticos e a população. E, como a abstenção é enorme na América, é um campeonato equilibrado, com o atual recordista a ser o ex-presidente indonésio, Susilo Bambang, que teve 73 milhões de votos em 2009. A seguir surge Joko Widodo, seu sucessor na liderança da Indonésia, que obteve 71 milhões em 2014. Barack Obama, com 69 milhões nas presidenciais americanas de 2008, chegou a ser o recordista. Em 2012 fez pior.

Lula só foi eleito à quarta tentativa. Há outros casos de perseverança?

Sim, François Mitterrand em França só foi à terceira.

França chegou a ter mandatos presidenciais de sete anos, não foi?

Sim, e por isso Mitterrand foi presidente 14 anos, muito tempo para qualquer político hoje na Europa Ocidental. Mas os mandatos agora são de cinco anos, tal como em Portugal. Em muitos países prefere-se mandatos de quatro anos, como nos Estados Unidos.

Dois mandatos seguidos como limite máximo?

Depende do país. Em Portugal sim, mas um antigo presidente pode voltar a candidatar-se após um interregno. Já nos Estados Unidos, são dois mandatos e acabou-se. Ao renunciar a um terceiro mandato, George Washington criara o precedente que só Franklin Roosevelt ousou quebrar, com o argumento da Segunda Guerra Mundial (foi eleito quatro vezes, entre 1932 e 1944). Depois, uma emenda constitucional esclareceu de vez a questão. Curiosamente, na América Latina havia uma tradição de um só mandato presidencial, de forma a travar a eternização no poder, mas, se subsiste no México, foi desaparecendo pouco a pouco. Por outro lado, em África tem havido revisões da lei para eliminar ou alargar o limite de mandatos presidenciais, como aconteceu em 2015 no Burundi e no Ruanda.

Por falar em eternização, quem é o presidente há mais tempo em funções?

Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, que está no poder há 37 anos, mesmo assim menos do que Omar Bongo, do Gabão, presidente da república de 1967 à sua morte em 2009. O cubano Fidel Castro, Kim Il-sung ou Muammar Kadhafi também governaram mais de quatro décadas, mas nem sempre com o cargo de presidente. Há ainda o curioso caso de Manuel Pinto da Costa, que se tornou presidente de São Tomé em 1975, depois saiu, mas regressou em 2011.

Há vida política depois de se ser presidente?

Nos Estados Unidos o habitual é dedicarem-se à construção de uma biblioteca, espécie de museu pessoal, e também ao circuito das palestras. Mas Jimmy Carter lutou pelos direitos humanos e acabou por ganhar o Nobel da Paz. E no século XIX houve o notável caso de John Quincy Adams, que após perder a presidência foi congressista até ao fim da vida. Também há as carreiras internacionais, como aconteceu a Mary Robinson, que passou de presidente da Irlanda a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Em França, Valéry Giscard D'Estaing foi eurodeputado após sair do Eliseu, tal como fez Mário Soares. O antigo presidente português tentou ainda o regresso à chefia do Estado, mas fracassou.

Já agora, houve ex-presidentes a conseguir?

Sim, há alguns sucessos, como Michelle Bachelet, no Chile. E também famosos fracassos como o de Mikhail Gorbachev, que depois de ser líder da União Soviética quis ser presidente da Rússia. Vale a pena referir Grover Cleveland, que ficou na história como o 22.º e o 24º presidente dos Estados Unidos. Ganhou no voto popular as eleições de 1884, 1888 e 1892, mas nas segundas perdeu no colégio eleitoral e por isso Benjamin Harrison foi eleito. É uma situação possível no sistema americano, mas que se pensava ser um fenómeno do século XIX. Voltou, porém, a acontecer em 2000, quando George W. Bush teve menos votos do que Al Gore mas conquistou a Casa Branca.

Um bom exemplo de bizarria presidencial?

Luís Napoleão foi eleito presidente francês em 1848, mas quatro anos depois foi proclamado imperador. Foi imitado no século XX por Jean-Bédel Bokassa, que passou de presidente centro-africano a imperador.

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