Comissão do Parlamento Europeu defende suspensão de negociações com Turquia

Resolução condena alterações à Constituição turca e "respostas desproporcionada" à tentativa de golpe de Estado no país

Os eurodeputados da comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu adotaram esta terça-feira uma resolução na qual defendem a suspensão das negociações com a Turquia para a adesão à União Europeia se as alterações propostas à Constituição se confirmarem.

A resolução, que condena a "resposta desproporcionada" à tentativa de golpe de Estado no país, concretamente o despedimento em larga escala de funcionários públicos, o encerramento de órgãos de comunicação social, escolas e universidades, e a detenção de jornalistas, juízes e defensores dos direitos humanos, foi hoje aprovada em sede de comissão parlamentar com 51 votos a favor e apenas três contra (e 14 abstenções), devendo ser votada pelo plenário na sessão de julho.

Na sua avaliação anual aos progressos feitos pela Turquia em 2016, os eurodeputados da comissão de Negócios Estrangeiros admitem que o país enfrentou um ano particularmente difícil, como resultado na guerra na Síria, fluxos migratórios, uma série de ataques terroristas e uma tentativa de golpe de Estado, mas lamentam a resposta das autoridades e receiam o reforço de poderes do Presidente Recep Tayyip Erdogan.

"Registando o desfecho do recente referendo na Turquia e a expansão dos poderes presidenciais, a comissão de Negócios Estrangeiros exorta a Comissão Europeia e os governos da UE a suspenderem formalmente as negociações de adesão com a Turquia sem mais demoras se o pacote de reformas for implementado" nos moldes atuais.

Manifestando preocupação com as violações a nível de Estado de direito, direitos humanos, liberdade de imprensa e luta contra a corrupção, os eurodeputados condenam veementemente "o apoio repetidamente declarado" pelo Presidente turco à reintrodução da pena de morte, o que, sublinham, levaria automaticamente ao fim imediato das negociações para a adesão à UE.

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