Programa já aprovou intervenções para 50 km de costa, mas execução é baixa - ministro

O programa para o Ambiente já atingiu o objetivo de aprovar intervenções para 50 quilómetros de costa, mas está a faltar aos promotores capacidade para executar os projetos, afirmou hoje o ministro da tutela.

O único objetivo já cumprido para todo o POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos], que é interferir em 50 quilómetros de costa, "já foi atingido no que respeita a aprovações", disse João Matos Fernandes.

Para o ministro do Ambiente, "o que está a faltar é alguma capacidade de executar" e reconheceu que gostaria que se estivesse "mais à frente na execução".

No entanto, o ministro está otimista e acredita que "este ano muitas coisas vão acontecer".

O responsável pelo Ambiente falava a jornalistas à margem do seminário "A Zona Costeira de Portugal. Como a podemos defendeu?", organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, e que está a decorrer em Lisboa.

João Matos Fernandes realçou que, em julho, vão começar nove obras "com expressão" no litoral norte e será lançado o concurso para uma parcela do projeto de desassoreamento da Ria de Aveiro, com colocação de dragados na defesa da costa.

"Acredito que, entre o final deste ano e o próximo ano, vamos ter uma fatia muito expressiva de execução de obras do litoral com valores aprovados de cerca de 70 milhões de euros, aproximadamente metade daquilo que o POSEUR tem para o seu período de vigência", resumiu o governante.

O POSEUR tem 150 milhões de euros dedicados a intervenções no litoral e está com um ritmo de aprovação de candidaturas que "é o mais significativo no programa", segundo o ministro.

Entre os exemplos de "empreitadas de grande relevância" apontou a Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz, a Lagoa de Óbidos, assim como um conjunto de recuperações dunares do norte e centro e intervenções na região de Lisboa e Vale do Tejo.

João Matos Fernandes reconheceu estar preocupado com o facto de as alterações climáticas "serem muito notórias no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar ser um facto inquestionável".

O litoral português é dos territórios que serão mais afetados em toda a Europa com a subida do nível do mar e a mudança no regime das ondas e das correntes marítimas, com tempestades mais frequentes e mais violentas, agravando a erosão.

Por isso, é indispensável a reduzir a pressão da utilização do litoral para garantir que será perdido o menor espaço de território possível.

Segundo números referidos pelo vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), António Sequeira Ribeiro, no seminário, Portugal tem 1.853 quilómetros quadrados (km2) de zona costeira (987 no continente), 75% da população vive no litoral e, em 2014, cerca de 80% da riqueza nacional era gerada na área perto do mar.

Para responder à necessidade de conhecer o litoral, de modo a poder definir estratégias e medidas adequadas a enfrentar a erosão, foi definido o programa de monitorização da faixa costeira de Portugal continental - COSMO que se foca nos riscos, como o galgamento costeiro, a instabilidade das arribas, desmoronamentos ou recuo da linha de costa.

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