Bruxelas lança consulta pública sobre possibilidades de pesca para 2018

A Comissão Europeia lançou hoje consulta pública sobre as possibilidades de pesca para 2018 e fez um balanço do estado das unidades populacionais, indicando que 68% dos desembarques na Península Ibérica são de pesca sustentável.

Segundo o documento hoje divulgado, que faz um balanço de quatro anos de aplicação da Política Comum das Pescas (PCP), adotada em 2013, realizou-se "o objetivo do rendimento máximo sustentável".

De acordo com o balanço hoje apresentado, baseado na última avaliação do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP), e com dados de 2015, 39 de 66 unidades populacionais avaliadas no Atlântico Nordeste foram exploradas dentro do FMSY (nível de capturas de uma unidade populacional que permite obter o rendimento máximo sustentável), representando 59%, contra 52% em 2014.

"No mar Ibérico e no golfo da Biscaia, 68% do total dos desembarques provêm de unidades populacionais geridas de forma sustentável", lê-se no documento divulgado.

Em 2017, o número de totais admissíveis de capturas (TAC) fixados em consonância com o rendimento máximo sustentável aumentou para 44, representando 61% de todas as capturas no Atlântico Nordeste.

A PCP tem como objetivo recuperar e manter as unidades populacionais nos níveis de rendimento máximo sustentável até 2020.

Para Bruxelas, "nos últimos anos, o equilíbrio entre a capacidade de pesca e as possibilidades de pesca em toda a frota da UE melhorou", nomeadamente com a descida progressiva - entre 2007 e 2015 - da capacidade da frota de pesca da UE: o número de navios de pesca diminuiu de 6%, a potência do motor de 14% e a arqueação de 24%.

Os ministros das Pescas da UE vão, na segunda-feira, debater a comunicação da Comissão Europeia, vigorando a consulta pública até setembro.

Em novembro, o executivo comunitário apresenta as propostas de TAC e respetivas quotas nacionais e que é debatido e adotado pelos 28 em dezembro.

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