A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) "confirmou o arquivamento do processo referente à queixa do jornalista Mário Crespo, relativa à recusa de publicação de uma crónica de sua autoria na edição de 1 de Fevereiro de 2010 do Jornal de Notícias", refere o organismo numa deliberação hoje divulgada mas que já data de 31 de Agosto.

Esta deliberação surge na sequência de uma reclamação do jornalista, apresentada no final de Junho, na qual Mário Crespo requeria "a anulação e a reapreciação" da posição da ERC para que fosse feita "justiça" e salvaguardados "os valores que a Assembleia da República confiou à guarda da ERC".

No entanto, o conselho regulador considerou dever confirmar o arquivamento já que Mário Crespo não referiu na sua reclamação "uma única norma que tenha sido indevidamente aplicada, por acção ou omissão, ou incorrectamente interpretada, ou insuficientemente injustificada", explica a ERC.

Além disso, acrescenta, Mário Crespo não "enuncia factos que possam não corresponder à realidade, ou que possam ter sido descritos de forma menos precisa" nem "apresenta qualquer facto novo" que possa justificar "a reapreciação do processo".

O artigo de Mário Crespo, que não saiu em Fevereiro numa coluna que tinha no JN mas foi publicado no site do Instituto Sá Carneiro, acusava membros do Governo de terem falado depreciativamente sobre ele, classificando-o como um problema, durante um almoço realizado em Lisboa.