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Sócrates tira reforma vitalícia a 200 deputados

por

martim silva

filipe santos costa  

Quanto, na última quarta-feira José Sócrates desfiava no hemiciclo as medidas para dar combate ao défice das contas públicas, os deputados do PS iam pontuando o discurso com palmas. Mas quando se ouviu o primeiro-ministro prometer acabar com os "privilégios injustificados" da classe política, nomeadamente em termos de reformas, o embaraço durou uns segundos. A oposição nunca aplaudiu, mas também os socialistas hesitaram por momentos. E só quando alguns deputados da oposição lançaram apartes sobre o embaraço da maioria, se ouviram aplausos pouco convictos do PS.

A resposta está nos números a proposta de lei que o Governo deverá aprovar já no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira vai impedir que cerca de 200 dos 230 deputados possam, no dia em que deixarem o Parlamento, aceder à "subvenção mensal" que a lei prevê desde 1985.

De acordo com o que diversas fontes do Executivo de Sócrates disseram ao DN nos últimos dias, a proposta de lei vai "respeitar os direitos adquiridos". Assim sendo, todos aqueles deputados que actualmente já tenham completado 12 anos na Assembleia da República terão direito, caso o requeiram, a receber a subvenção. Que é calculada à razão de 4 por cento do vencimento por cada ano de exercício do mandato, até ao limite de 80 por cento do salário de deputado (ver caixa nesta página). Estão nessa situação pouco mais de trinta parlamentares, sobretudo do PS e PSD.

Os azarados. Menos sorte têm outras três dezenas, vinte dos quais do PS, que já em 2009 teriam direito à subvenção vitalícia e que assim vêm a sua expectativa morrer na praia. São sobretudo os parlamentares socialistas que foram eleitos pela primeira vez em 1995, na Nova Maioria de Guterres, e que contariam, no fim desta legislatura, com o direito à reforma dourada.

Seguindo a lógica de respeito pelos direitos adquiridos, não serão afectados os titulares de cargos políticos que acumulem esse vencimento com pensões de reforma relativas a organismos ou empresas públicas. É o caso do ministro das Finanças segundo a sua última declaração de IRS, Campos e Cunha, que se reformou dos quadros do Banco de Portugal, recebeu 114 mil euros de pensões, mais do que os rendimentos do trabalho.


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