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Funchal

Condenado a oito anos por abusar sexualmente da filha

por Lusa  

Um homem foi hoje condenado, nas Varas de Competência Mista do Funchal, a oito anos de prisão pela prática do crime de abuso sexual de criança agravado de que foi vítima a filha, menor de idade, no concelho do Funchal, na Madeira.

O tribunal considerou provado que, entre 2009 e 2012, o arguido, funcionário público, ia para a cama da filha durante a noite "um número não determinado de vezes, quando havia ingerido bebidas alcoólicas em excesso", tendo abusado sexualmente dela.

A juíza Teresa Miranda, que presidiu ao coletivo de juízes, afirmou que "noutras ocasiões, obrigava-a a ver filmes de caráter pornográfico", adiantando que numa outra situação o arguido, de 38 anos, "trouxe consigo, durante a noite e quando a menor já se encontrava a dormir, um outro indivíduo", cuja identificação ainda não foi possível apurar, para a cama da filha, que nasceu em 1999.

O tribunal não teve dúvidas de que o homem sabia que, com as suas condutas, limitava "gravemente a liberdade e a autodeterminação sexual da menor", além de prejudicar o desenvolvimento da sua personalidade, "sem se preocupar com os prejuízos e os danos irreparáveis que lhe causava".

No acórdão pode ler-se que "o arguido agiu de forma livre, voluntária e consciente, com a intenção conseguida de satisfazer os seus instintos libidinosos". Considerou-se ainda provado que a ofendida tentou visitar o pai no estabelecimento prisional, onde se encontra detido preventivamente, tendo este último rejeitado a visita.

Segundo o tribunal, depois de o pai ter sido detido, a vítima "foi vista em locais públicos - bares - à noite" acompanhada de "homens mais velhos, em atitudes de descontração e proximidade".


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