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Proteção

Mais de 200 vítimas de violência doméstica com alarme

por Céu Neves  

Mais de 200 vítimas de violência doméstica beneficiaram da medida de teleassistência desde que o dispositivo foi criado, em 2011. É um alarme que a pessoa aciona quando se sente em perigo.

Atualmente, são 122 as mulheres vítimas de violência doméstica que estão ligadas ao centro de atendimento telefónico da responsabilidade da Cruz Vermelha.

O dispositivo está disponível desde 2011 e foi utilizada por 211 vítimas, sendo que mais de metade já em 2013. As mulheres constituem a esmagadora maioria dos beneficiários, em que se regista apenas dois homens.

É o juiz ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, que decreta a medida de teleassistência, sempre com o consentimento da vítima, para que lhe seja assegurado apoio psicossocial e proteção permanentes e por período não superior a seis meses, salvo se circunstâncias excecionais impuserem a sua prorrogação

A teleassistência destina-se a "garantir às vítimas de violência doméstica apoio, proteção e segurança adequadas, assegurando uma intervenção imediata e eficaz em situações de emergência, de forma permanente e gratuita, vinte e quatro horas por dia", como refere o artigo 2.º da portaria n.º 220-A/2010 de 16 de Abril.

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, visita amanhã de manhã o centro de monitorização de teleassistência da Cruz Vermelha para assinalar as II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica a decorrer até 14 de dezembro.


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