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Contratos de Associação

Colégios vão receber menos 4200 euros por turma/ano

por Ana Bela Ferreira  

Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou, em comunicado, acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) para um corte de 5% no financiamento das turmas com contrato de associação. O que vai permitir poupar 7,8 milhões de euros, refere a tutela.

Colégios vão manter as mesmas turmas (cerca de 1800) no próximo ano, mas de 1 de janeiro a 31 de dezembro vão receber 81 023,6 euros por turma/ano. Menos 4264,4 euros do este ano.

O corte para os 85 288 euros anuais por turma acabou por ser aplicado em 2012, depois de a anterior ministra, Isabel Alçada, ter proposto uma redução para 80 080 euros o que levou a uma forte contestação por parte dos colégios e dos pais destes alunos. Antes disso, as escolas recebiam financiamento de acordo com uma fórmula de cálculo antiga e não era um valor uniforme, mas que rondava os 114 mil euros.

A redução acabou por ser aplicada de forma progressiva e o próprio número de turmas foi reduzido. Os contratos de associação, em vigor em cerca de 90 escolas, significam que a tutela paga aos colégios para aceitar alunos em zonas do País onde a oferta pública de escolas não é suficiente para receber todos.


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