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Relatório relativo a 2012

Queixas ao provedor de Justiça aumentaram 251%

por Lusa  

Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça
Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça Fotografia © Nuno Pinto Fernandes - Global Imagens

Mais de 27 mil pessoas queixaram-se junto do provedor de Justiça em 2012, um aumento de 251% em relação a 2011, das quais resultaram 7.027 processos, a maior parte relacionados com direitos sociais e dos trabalhadores.

Estes dados constam do relatório de atividades do provedor de Justiça de 2012, a que a Lusa teve acesso, e onde Alfredo José de Sousa revela que recebeu 27.218 queixas, um número que representa um crescimento de 251 por cento face a 2011, ano em que foram recebidas 7.753 queixas.

Do total de queixas, o provedor determinou a abertura de 7.027 processos, tendo ainda aberto outros 12 por iniciativa própria, o que dá um total de 7.039, mais 1.215 (21,1%) do que em 2011.

Entre os 27.218 queixosos, 26.745 são pessoas singulares e foi neste número que se registou "um grande aumento", já que foram 7.341 em 2011.

Segundo o provedor, este aumento pode ser explicado com a "concentração de muitos milhares de queixas em questões como a decorrente do Orçamento do Estado, no que toca à suspensão do pagamento dos subsídios de Natal e de férias".

Dentro dos assuntos que motivaram mais processos, surge a segurança social em primeiro lugar (1.715), logo seguido da relação de emprego público (796) e da fiscalidade (654).

Apesar de ter sofrido uma quebra de 2% relativamente a 2011, a administração central continua a ser a entidade mais visada, com 3.895 processos, aparecendo a administração indireta e autónoma em segundo lugar com 2.069 processos, o que representa um aumento de 4% face ao ano anterior.

Já no que diz respeito à distribuição dos processos, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social continua a liderar, sendo o alvo de 1.469 processos, mais 336 processos do que em 2011. Logo atrás, mas com alguma distância, continua o Ministério das Finanças, com 586 processos, menos 100 do que em 2011.

Em comparação com 2011, o Ministério da Educação e da Ciência conquistou posições e conseguiu passar do quarto lugar, com 313 processos, para o terceiro lugar em 2012, com 458 processos, o que representa um aumento de 46,3%.

Dentro do ministério de Nuno Crato, segundo o provedor, o peso dos processos em matéria laboral tem-se agravado, passando de 65% do total em 2011 para 70% o ano passado, havendo uma evolução contrária no Ministério da Saúde, que passa de 42% para 30%.

"De entre os ministérios mais visados, a proporção de queixas em matéria laboral é mais diminuta nos Ministérios da Administração Interna (8%), dos Negócios Estrangeiros (4%), das Finanças (3%) e da Solidariedade Social (2%)", lê-se no relatório.

Ao nível dos municípios, é Lisboa que tem mais processos (92), logo seguido de Cascais (27) e Amadora (17).

Passando do setor público para o privado, foram instaurados 54 processos contra sociedade comerciais, 41 contra bancos e outros 14 contra seguradoras.

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