Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Assembleia da República

Entregue petição para candidaturas de cidadãos

por Lusa  

O Movimento Independente para a Representativa Eleitoral vai entregar hoje na Assembleia da República uma petição com 6.300 assinaturas, cujo objetivo é legitimar aos cidadãos uma candidatura à eleições legislativas sem terem de integrar listas de partidos.

Em declarações à agência Lusa, Bruno Silva, o primeiro signatário da petição do Movimento Independente para a Representativa Eleitoral (MIRE), adiantou que a ideia de avançar com uma petição que visa alterar o Artigo 151ª da Constituição, de forma a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes às eleições legislativas, surgiu de um grupo de amigos que não se revêem nas políticas dos atuais partidos.

"Esta ideia surgiu entre dois ou três amigos, um grupo apartidário, que achou que era preciso fazer alguma coisa para mudar o estado das coisas. Existem muitos movimentos muitas coisas nas redes sociais, mas que acabam por ser pouco práticas e pouco consequentes", disse.

Por isso, segundo Bruno Silva, o MIRE acha que os "partidos sozinhos já não representam" os cidadãos.

"Os partidos têm um papel importante. Não somos contra os partidos, mas achamos que temos de ir mais além e, por isso, a única possibilidade é alterar a Constituição. Os partidos têm sido muito protetores de si mesmos", disse.

Bruno Silva disse à Lusa que o grupo "não é ingénuo ao ponto de considerar que esta petição pode levar à revisão" da Constituição portuguesa.

"A nossa ideia é lançar a discussão, é conseguirmos colocar a ideia na agenda dos partidos e do próprio parlamento e depois ver o que acontece", salientou Bruno Silva.

A petição "artigo 151.º" pede aos deputados que, na próxima revisão da Constituição, o artigo com aquele número passe a ter uma nova redação, para acabar com o "monopólio partidário no acesso à representação parlamentar".

Na nova redação, os signatários querem que o artigo 151.º da Constituição passe a estabelecer que "as candidaturas [à Assembleia da República] são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos".

No texto da petição, que o Movimento Independente para a Representativa Eleitoral (MIRE) pretende entregar no parlamento, lê-se que Portugal assiste, em paralelo com o aprofundar da crise, "ao despertar de uma nova sociedade civil, impulsionada nas redes sociais e, aparentemente, sem vínculos formais a associações partidárias, sindicais ou outras".

A petição, que já atingiu as 6.300 assinaturas, está disponível desde o final de outubro no endereço http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N30781 e vai ser entregue hoje de manhã por Bruno Silva e Luís Martins, primeiro e segundo signatários, na Assembleia da República.

Artigo Parcial

Patrocínio
 
1658Visualizações
3Impressões
14Comentários
4Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
TAGS
 
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados pessoais
  • Comentar

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado





PUB
Continente UVA D'OURO 2014 DN 300x100

Especiais

Recuar
Avançar
BT Edições Multimédia
Ocasião/Zaask - Destaque 300x100 DN
Epaper



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Pedidos de desculpa de ministros favorecem a sua imagem?

Sim
Não
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper