Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Tráfico de seres humanos

Falta de condenações em Portugal preocupa Europa

por Ana Bela Ferreira  

Falta de condenações em Portugal preocupa Europa

Portugal deve tomar medidas para aumentar o número de condenações por tráfico de seres humanos, criar uma casa abrigo para homens vítimas e dissociar a identificação das vítimas da sua participação nas investigações criminais. Em traços gerais estas são as recomendações do grupo de peritos do Conselho Europeu contra o tráfico de seres humanos (GRETA), que, no relatório que vai hoje ser divulgado, elogia também os avanços de Portugal nesta matéria.

No documento, as autoridades nacionais e Organizações Não Governamentais (ONG) são também chamadas à atenção para o aumento de casos de tráfico para exploração laboral, uma tendência que tem afetado mais os homens. Lembrando por isso a inexistência de casas abrigo para estas vítimas. O aumento de portugueses explorados tanto no território nacional como nos países vizinhos, é outra das tendências negativas sublinhadas.

Apesar do enquadramento legal ser recente - o crime de tráfico de seres humanos existe no nosso País desde 2007 -, o grupo mostra-se "preocupado" com o baixo número de condenações por este crime. Por isso, no relatório a que o DN teve acesso, recomenda às autoridades que "identifiquem falhas na investigação e na apresentação dos casos em tribunal, de forma a que as ofensas possam ser efetivamente investigadas e condenadas".

A identificação das vítimas é outra das etapas em que Portugal deve melhorar. Aliás, entre 2008 e 2011, das 479 potenciais vítimas, apenas 122 acabaram por ser reconhecidas oficialmente como tal. "Apesar da legislação permitir a identificação e assistência a vítimas que não desejam cooperar com as autoridades, na realidade, isso raramente acontece, o que pode minar a credibilidade dos esforços do governo nesta área", avisa o GRETA no relatório.

Também o aumento de casos de crianças preocupa não só a estrutura europeia como o observatório do tráfico de seres humanos . "No ano passado, tivemos um aumento do número de crianças identificadas como sendo vítimas, a maioria para a mendicidade", adianta a coordenadora Joana Daniel-Wrabetz, sem, no entanto, adiantar números concretos.


Patrocínio
 
7037Visualizações
14Impressões
76Comentários
5Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
TAGS
 
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados pessoais
  • Comentar

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Nome do utilizador

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado




PUBLICIDADE

Especiais

Recuar
Avançar
Debate DN Mar turismo
DNMar 2013
Observatório Económico DN
Provedor do Leitor
Leia aqui o blogue do Provedor do Leitor
FCPorto campeão 2013
Passatempo Xana
Epaper
Dia da Criança - Descontocasião
Loja do Jornal 300x100
Vamos premiar os bons professores
Biblioteca digital DN
MKT - Clube de Vinhos


PUBLICIDADE
sondagem

Inquérito DN

Bayern de Munique é justo vencedor da Liga dos Campeões?

Sim
Não
Votar  Ver Resultados




DN

Revistas de Imprensa

Revistas de Imprensa

Portugal

Grande Entrevista

Grande Entrevista

Desporto

Todas as notícias

Todas as notícias