por Ana Bela Ferreira
Portugal deve tomar medidas para aumentar o número de condenações por tráfico de seres humanos, criar uma casa abrigo para homens vítimas e dissociar a identificação das vítimas da sua participação nas investigações criminais. Em traços gerais estas são as recomendações do grupo de peritos do Conselho Europeu contra o tráfico de seres humanos (GRETA), que, no relatório que vai hoje ser divulgado, elogia também os avanços de Portugal nesta matéria.
No documento, as autoridades nacionais e Organizações Não Governamentais (ONG) são também chamadas à atenção para o aumento de casos de tráfico para exploração laboral, uma tendência que tem afetado mais os homens. Lembrando por isso a inexistência de casas abrigo para estas vítimas. O aumento de portugueses explorados tanto no território nacional como nos países vizinhos, é outra das tendências negativas sublinhadas.
Apesar do enquadramento legal ser recente - o crime de tráfico de seres humanos existe no nosso País desde 2007 -, o grupo mostra-se "preocupado" com o baixo número de condenações por este crime. Por isso, no relatório a que o DN teve acesso, recomenda às autoridades que "identifiquem falhas na investigação e na apresentação dos casos em tribunal, de forma a que as ofensas possam ser efetivamente investigadas e condenadas".
A identificação das vítimas é outra das etapas em que Portugal deve melhorar. Aliás, entre 2008 e 2011, das 479 potenciais vítimas, apenas 122 acabaram por ser reconhecidas oficialmente como tal. "Apesar da legislação permitir a identificação e assistência a vítimas que não desejam cooperar com as autoridades, na realidade, isso raramente acontece, o que pode minar a credibilidade dos esforços do governo nesta área", avisa o GRETA no relatório.
Também o aumento de casos de crianças preocupa não só a estrutura europeia como o observatório do tráfico de seres humanos . "No ano passado, tivemos um aumento do número de crianças identificadas como sendo vítimas, a maioria para a mendicidade", adianta a coordenadora Joana Daniel-Wrabetz, sem, no entanto, adiantar números concretos.
preocupados???.....
Então se o país inteiro está a ...
há 101 dias, 7 horas e 19 minutos
Américo Bambulo
Mas o Sistema Judicial em Portugal ...
há 101 dias, 16 horas e 32 minutos
franco
Preocupa a Europa e os portugas ...
há 101 dias, 23 horas e 13 minutos
Carlos
Se a Europa está preocupada deviam ...
há 102 dias e 4 minutos
duca car alho
estes policias querem è não vergar ...
há 102 dias, 8 horas e 49 minutos
Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.
Utilizador Registado Utilizador Não Registado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Polícia francesa apreende aspirinas falsificadas
Rebeldes maoístas matam pelo menos 17 pessoas
Barcelona confirma contratação de Neymar
Mota Soares diz-se convicto de que TSU não será aplicada
Jogador que assumiu ser homossexual nos LA Galaxy
O mar no teatro atrai pessoas de todo o mundo
Angelina Jolie retratada em pintura após dupla mastectomia
Mais de 150 homens combatem fogo
Dominique Strauss-Kahn desfila em Cannes
Benfica junta-se ao FC Porto no pote 1 da 'Champions'
Austríaco vence medo de alturas a 185 metros do chão
Pinto da Costa: "Vendemos uma maçã podre por 25 milhões"
CGTP convoca para quinta-feira jornada de luta
Moita Flores compara Portas a Paulo Futre
Arménio prevê "muitos milhares" na manif em Lisboa
Renegociar défice de 4 para 4,5% "pode não ser suficiente"
"Mau negócio", diz Bruno de Carvalho sobre Moutinho
Bayern de Munique é justo vencedor da Liga dos Campeões?
Movimento Híper Saudável
Um estudo de proporções oceânicas no seu jornal
Mas antes, é preciso escolher o Professor do Mês.
Todas as Iniciativas DN