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Advogado Renato Rezende admite

Conciliação pode evitar penhora de avião da TAP

por Lusa  

Conciliação pode evitar penhora de avião da TAP

O advogado Renato Rezende, responsável pelo processo judicial que envolve uma ordem de penhora de um avião da TAP no Brasil, solicitou hoje uma audiência de conciliação que poderá evitar o envolvimento da companhia aérea no processo.

O pedido de audiência final da tarde de hoje, já foi aceite pelo juiz Luiz Fausto de Medeiros, o mesmo magistrado que aprovou o pedido de penhora do avião, tendo a audiência ficado marcada para 23 de janeiro.

A ordem em questão foi emitida em 19 de dezembro e envolve a penhora de um avião Airbus 330-200 da companhia aérea portuguesa TAP como garantia do pagamento de dívidas do Estado português a uma funcionária brasileira da embaixada de Brasília.

"Quem sabe [na audiência de conciliação] evitamos uma coisa que, na verdade, ninguém quer. Não queremos prejudicar a TAP, queremos apenas que o pagamento seja cumprido", declarou à agência Lusa, no Brasil, o advogado da funcionária.

De acordo com o diretor de secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, onde tramita o processo, apesar de a ordem de arresto já ter sido emitida, falta a emissão de um "mandado de penhora", que não deverá ser assinado pelo juiz até que se saiba o resultado da audiência de conciliação.

"Não há, porquê determinar a penhora neste momento, se há a possibilidade de se chegar a um acordo", explicou à Lusa o diretor da secretaria, Paulo Roberto Brito.


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