Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Penas superiores a um ano

Estrangeiros condenados pela justiça perdem residência

por Lusa, publicado por Ana Meireles  

A lei entra em vigor dentro de 30 dias.
A lei entra em vigor dentro de 30 dias. Fotografia © Jorge Amaral/Global Imagens

Os estrangeiros a viver em Portugal que tenham sido condenados a penas de prisão acima de um ano não verão a sua autorização de residência renovada, segundo a nova lei de estrangeiros hoje publicada em Diário da República.

De acordo com o diploma que vai entrar em vigor dentro de 30 dias, a renovação das autorizações de residência temporária e permanente não serão efetuadas caso o cidadão estrangeiro tenha sido condenado em pena de prisão superior a um ano, isolada ou cumulativamente.

No caso das autorizações de residência permanente não podem ser concedidas aos imigrantes que tenham sido condenados nos últimos cinco anos a viver em Portugal.

Estes imigrantes passam ainda a ser obrigados a fazer prova de que têm conhecimentos de "português básico".

A nova lei criminaliza quem contrata imigrantes ilegais, determinando uma pena de prisão de um a quatro anos.

"Quem, com intenção lucrativa, para si ou para terceiro, aliciar ou angariar com o objetivo de introduzir no mercado de trabalho cidadãos estrangeiros não habilitados com autorização de residência ou visto que habilite o exercício de uma atividade profissional é punido com pena de prisão de 1 a 4 anos", refere o texto.


Ler Artigo Completo(Pág.1/2) Página seguinte
Patrocínio
 
9735Visualizações
18Impressões
188Comentários
8Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
RELACIONADO
 


PUB

NOTÍCIAS Mais VISTAS

Continente UVA D'OURO 2015 DN 300x100
Btn EdMultimedia - Geral



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Agora que Pedro Santana Lopes se afastou da corrida, quem pensa que seria melhor candidato presidencial da direita?

Marcelo Rebelo de Sousa
Rui Rio
Deveriam ambos candidatar-se
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper