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Inspeção Geral das Atividades em Saúde

Médicos contratados ganham acima do previsto

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro  

Médicos contratados ganham acima do previsto
Fotografia © Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens

A Inspeção Geral das Atividades em Saúde detetou médicos com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) que são também prestadores de serviço nos locais onde trabalham e casos de remuneração muito acima do que a legislação determina.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) avaliou o valor/hora da contratação de serviços médicos em regime de prestação de serviços e identificou situações de médicos que acumulam salários.

"Foram sinalizadas situações de médicos que têm relação jurídica de emprego no SNS e que simultaneamente acumulam enquanto prestadores de serviço nos seus próprios serviços ou noutros", refere a IGAS, que averiguou as contratações em mais de 50 entidades.

A análise à contratação de serviços médicos em regime de prestação de serviços foi desencadeada a pedido do ministro Paulo Macedo.

Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, a 31 de dezembro de 2011 existiam 2.928 contratos de prestação de serviços médicos nas unidades públicas e na grande maioria das entidades analisadas (84% delas) a remuneração não é fixada em função de um valor/hora. Nestes casos, a remuneração pode, por exemplo, estar indexada à produção, ao ato médico.

Apenas quatro em cada 10 entidades analisadas indicaram que controlavam todos os impedimentos previstos na legislação que regula a contratação de médicos por prestação de serviço.


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