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Em Janeiro

15 mil processos pendentes em tribunais administrativos

por Lusa  

Mais de 15 mil processos encontravam-se pendentes nos tribunais administrativos de primeira instância em Portugal, no início deste ano, segundo dados hoje divulgados.

"A 01 de janeiro de 2012 havia 15.297 processos pendentes nos tribunais administrativos de primeira instância, mais 6341 do que em 2004", afirmou Rosendo Dias José, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.

O magistrado, que falava durante um seminário dedicado ao funcionamento da justiça administrativa, em Aveiro, adiantou que estes números têm como base dados do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Os dados revelam ainda um aumento dos processos findos, que passaram de 4437, em 2004, para 10.280, em 2011.

Em sentido inverso, os juízes nos quadros diminuíram. Em 2004, eram 79 e, em 2011, já só havia 49.

Apesar deste decréscimo do número de juízes, o juiz Rosendo Dias José salienta que houve um incremento de processos findos, o que tem a ver com uma "melhoria do desempenho dos juízes".


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