Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Câmara de faro

Macário interpôs recurso à condenação à perda de mandato

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão  

Macário interpôs recurso à condenação à perda de mandato

Macário Correia revelou na terça-feira que já interpôs recurso da sua condenação à perda de mandato como presidente da Câmara Municipal de Faro e sublinhou que esta decisão "é contraditória" com as de outros dois tribunais.

"Trata-se de uma decisão que é contraditória com outras duas anteriores, sobre os mesmos factos e as mesmas circunstâncias", disse, enfatizando que dois outros tribunais "declararam legal o que foi praticado e declararam improcedentes as acusações" que lhe foram feitas.

O autarca algarvio disse à agência Lusa que na segunda-feira interpôs recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou "a perda do atual mandato" de Macário Correia, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal, relativamente ao licenciamento de vários projetos, em 2006, quando era presidente da Câmara de Tavira.

Os tribunais que consideraram a acusação improcedente foram o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé e o Tribunal Central Administrativo do Sul.

Segundo Macário Correia, nenhum dos factos relativos a obras particulares referidos no acórdão do STA foi até hoje considerado ilegal, pelo que "ninguém pode ser condenado por factos que não foram considerados ilegais com trânsito em julgado".


Ler Artigo Completo(Pág.1/3) Página seguinte
Patrocínio
 
4270Visualizações
6Impressões
30Comentários
4Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
RELACIONADO
 
Comentar

Se tem conta, faça Login

Email

Password




PUB

Especiais

Recuar
Avançar
Coleção DN 150 anos - DN Destaque
BT Edições Multimédia
Epaper



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Como classifica a entrevista do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ontem à RTP?

Muito boa
Boa
Medíocre

Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper