Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Baião

Câmara lança petição contra encerramento do tribunal

por Lusa  

A Câmara de Baião deliberou, por unanimidade, promover uma petição pública, junto da população do concelho, contra o eventual encerramento do tribunal local, anunciou fonte da autarquia.

Segundo a fonte, a petição pública dará entrada na Assembleia da República quando for concluída a recolha de assinaturas. O anúncio do município mais interior do distrito do Porto ocorre a alguns dias da manifestação contra o encerramento do tribunal, prevista para domingo, junto aos paços do concelho e tribunal locais.

A autarquia distribuiu recentemente aos jornalistas, no âmbito de uma conferência de imprensa, um documento no qual se alude à intenção de o Ministério da Justiça encerrar a comarca de Baião, no âmbito da reforma do mapa judiciário.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro (PS), garantiu que o seu município recorrerá aos tribunais europeus se o Governo encerrar o tribunal daquela comarca.

"As instâncias comunitárias também poderão ser interpeladas a pronunciar-se, nomeadamente o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem", disse.

O autarca socialista de Baião refere que a mais recente proposta de reforma do mapa judiciário, preparada pelo ministério da Justiça, prevê o encerramento do tribunal da localidade, o que não acontecia na primeira versão.


Ler Artigo Completo(Pág.1/2) Página seguinte
Patrocínio
 
1104Visualizações
7Impressões
1 Comentário
0Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados pessoais
  • Comentar

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado





PUB

Especiais

Recuar
Avançar
BT Edições Multimédia
Continente UVA D'OURO 2014 DN 300x100
Epaper



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Concorda com a escolha de Carlos Moedas para comissário europeu?

Sim
Não
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper