Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Baião

Câmara lança petição contra encerramento do tribunal

por Lusa  

A Câmara de Baião deliberou, por unanimidade, promover uma petição pública, junto da população do concelho, contra o eventual encerramento do tribunal local, anunciou fonte da autarquia.

Segundo a fonte, a petição pública dará entrada na Assembleia da República quando for concluída a recolha de assinaturas. O anúncio do município mais interior do distrito do Porto ocorre a alguns dias da manifestação contra o encerramento do tribunal, prevista para domingo, junto aos paços do concelho e tribunal locais.

A autarquia distribuiu recentemente aos jornalistas, no âmbito de uma conferência de imprensa, um documento no qual se alude à intenção de o Ministério da Justiça encerrar a comarca de Baião, no âmbito da reforma do mapa judiciário.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro (PS), garantiu que o seu município recorrerá aos tribunais europeus se o Governo encerrar o tribunal daquela comarca.

"As instâncias comunitárias também poderão ser interpeladas a pronunciar-se, nomeadamente o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem", disse.

O autarca socialista de Baião refere que a mais recente proposta de reforma do mapa judiciário, preparada pelo ministério da Justiça, prevê o encerramento do tribunal da localidade, o que não acontecia na primeira versão.


Ler Artigo Completo(Pág.1/2) Página seguinte
Patrocínio
 
1181Visualizações
7Impressões
1 Comentário
0Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
Comentar

Se tem conta, faça Login

Email

Password




PUB
PEPE Jornadas Empreendedorismo Turismo - DN Destaque

Especiais

Recuar
Avançar
TSF Superbrand - DN destaque
BT Edições Multimédia
Epaper



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Concorda com a aproximação entre Estados Unidos e Cuba?

Sim
Não
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper