Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Nova legislação

Ministra da Justiça favorável a sinalização de pedófilos

por Lusa  

Ministra da Justiça favorável a sinalização de pedófilos
Fotografia © Gerardo Santos/Global Imagens

Paula Teixeira da Cruz manifestou-se hoje favorável à implementação de dispositivos eletrónicos de localização de crianças, como os 'chips', e defendeu a adoção de legislação para referenciação de pedófilos.

"Naturalmente que defendo [a utilização de chips]. Há muitos anos que defendo um sistema que não é exatamente igual à Lei de Megan (em vigor nos Estados Unidos da América), de referenciação de pedófilos", disse a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na conferência promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) dedicada às crianças desaparecidas e exploradas sexualmente, que hoje decorreu na Assembleia da República.

A Lei de Megan obriga, nos EUA, as autoridades a divulgarem junto da população a localização de pedófilos condenados por crimes sexuais contra crianças.

Paula Teixeira da Cruz defendeu hoje que em termos de legislação de proteção às crianças "há ainda muito a fazer" em Portugal, mas sublinhou que a nova diretiva europeia para a proteção das crianças, "muito semelhante à Lei de Megan" vai ser "rapidamente transposta" para o quadro legal nacional, permitindo "um sistema de prevenção e de penalização diferente daquele que temos hoje", nomeadamente, com a sinalização dos agressores.

A propósito desta diretiva, a presidente do IAC, Manuela Eanes, criticou que durante o processo de elaboração alguns eurodeputados tenham levantado problemas a um dos seus pressupostos: o bloqueio ao acesso na Internet de dados pornográficos.

"É inaceitável que em relação á criança não se dê todas as condições para que tenha mais bem-estar e menos sofrimento. O bloqueio dos dados pornográficos é absolutamente fundamental", disse.


Ler Artigo Completo(Pág.1/2) Página seguinte
Patrocínio
 
4199Visualizações
17Impressões
88Comentários
0Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados pessoais
  • Comentar

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado





PUB

Especiais

Recuar
Avançar
Continente UVA D'OURO 2014 DN 300x100
Epaper

PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Concorda que professores sejam avaliados através de uma prova?

Sim
Não
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper